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Templo Satânico processa o Texas por interferir no “ritual de destruição” do aborto
Entidade acusa estado de violar “liberdade religiosa” ao regular aborto.
O chamado Templo Satânico entrou com um processo contra o estado do Texas, nos Estados Unidos, reclamando que seu regulamentos sobre aborto são, supostamente uma interferência em seu ritual “religioso” de aborto e, portanto violam sua “liberdade religiosa”.
Um advogado representando o grupo argumentou que “é uma interferência substancial o estado colocar um obstáculo regulatório – que custa dinheiro – na frente de um exercício religioso. O estado também pode tributar e regular a Missa”.
O The Satanic Temple, como é conhecido em inglês, argumenta que os abortos são rituais satânicos que estão “isentos” de “regulamentos desnecessários”, apontando como exemplo o fato de ter de esperar períodos obrigatórios de espera e leitura obrigatória de materiais de conscientização.
Em sua folha de informações, o Templo Satânico argumenta que “rituais de aborto satânicos” não deveriam ser regulados, pois constituem um obstáculo a um ritual que eles alegaram ser uma forma que “santifica o processo de aborto, incutindo confiança e protegendo os direitos corporais.”
“O ritual do aborto satânico é um ritual de destruição que serve como um rito de proteção. Seu objetivo é dissipar noções de vergonha, culpa e desconforto mental que um paciente pode estar experimentando ao escolher fazer um aborto legal e clinicamente seguro”, afirma o documento.
“Mesmo a pessoa mais confiante e sem remorso pode experimentar sentimentos desconfortáveis e ansiedade por decidir interromper a gravidez. As leis em muitos estados que impõem períodos de espera e aconselhamento obrigatório podem exacerbar esses sentimentos, assim como a condenação social e o assédio direto por aqueles que se opõem ao aborto”, continua o TST.
O Texas permite o aborto, mas exige que antes que o assassinato do bebê seja cometido no ventre materno, a mulher deve “fazer um ultrassom, ver a imagem [do nascituro] e ter a imagem descrita para ela”, e esperar pelo menos 24 horas após a ultrassonografia antes de realizar um aborto.
A lei exige ainda o fornecimento de materiais como “lista abrangente de agências de adoção” e fotos coloridas “realistas” que mostram o desenvolvimento do feto “em incrementos de duas semanas de gestação”.
O Templo Satânico realiza ritual que envolve a recitação de uma chamada “afirmação pessoal”, onde se lê: “Por meu corpo, meu sangue, por minha vontade é feito”.
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