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STF retoma julgamento sobre reabertura de igrejas

Plenário do STF julga recurso do PSD sobre atividades religiosas.

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Sessão por videoconferência
Sessão por videoconferência (Foto: Reprodução/STF)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento para decidir se as atividades religiosas podem ser proibidas por governadores e prefeitos, mesmo que a Constituição considere a liberdade religiosa como direito fundamental.

A discussão ocorreu nos últimos dias depois que o ministro Kassio Nunes Marques liberou provisoriamente no sábado anterior ao domingo de Páscoa os encontros religiosos presenciais obedecendo aos critérios de saúde e prevenção da covid-19.

Nunes Marques atendeu o pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alegaram que a suspensão dos cultos e missas é uma violação ao direito fundamental de liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal, o juiz concordou e disse que é uma atividade essencial.

Posteriormente, na segunda, 5 de março, o ministro Gilmar Mendes negou o pedido do PSD e ao Conselho Nacional de Pastores, para abater o decreto do governo de São Paulo que proíbe qualquer tipo de atividade religiosa.

O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a declarar seu volto no julgamento que iniciou na quarta, dia 7 de abril, defendendo que o decreto que veda as atividades religiosas presenciais deve ser mantido.

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