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Supremo decide sobre reabertura de cultos presenciais

Plenário da Corte vai decidir sobre reabertura, ou não, de atividades religiosas.

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Plenário do STF
Plenário do STF (Foto: Nelson Jr./STF)

Nesta-quarta-feira (7) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a ação que trata sobre a abertura das igrejas para realizarem cultos presenciais durante a pandemia, depois que o assunto virou polêmica.

A discussão ocorreu nos últimos dias depois que o ministro Kassio Nunes Marques liberou provisoriamente no sábado anterior ao domingo de Páscoa os encontros religiosos presenciais obedecendo aos critérios de saúde e prevenção da covid-19.

Nunes Marques atendeu o pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alegaram que a suspensão dos cultos e missas é uma violação ao direito fundamental de liberdade religiosa e o princípio da laicidade estatal, o juiz concordou e disse que é uma atividade essencial.

Posteriormente, na segunda, 5 de março, o ministro Gilmar Mendes negou o pedido do PSD e ao Conselho Nacional de Pastores, para abater o decreto do governo de São Paulo que proíbe qualquer tipo de atividade religiosa.

“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, escreveu Gilmar.

Com as discordâncias dos ministros em relação ao funcionamento das atividades religiosas durante a pandemia, agora caberá à Corte a decisão, apesar de ter uma tendência de manter a autonomia de estados e municípios sobre as medidas de restrição, muitos se manifestaram contra.

A maioria das capitais já havia decretado o funcionamento das igrejas, 22 das 26, antes mesmo do decreto provisório do ministro Nunes Marques.

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