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Suprema Corte dos EUA decide que é inconstitucional proibir cultos domésticos

Maioria conservadora votou contra restrições de cultos em lares.

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Suprema Corte dos Estados Unidos em Washington - Foto Manuel Balce Ceneta
Suprema Corte dos Estados Unidos em Washington (Foto: Manuel Balce Ceneta/AP)

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o estado da Califórnia não pode impor restrições relacionadas ao coronavírus que limitem os cultos domésticos, incluindo estudos bíblicos e reuniões de oração, classificando o ato como inconstitucional.

A decisão foi tomada na última sexta, 9 de abril, em uma série de casos em que o Tribunal proibiu oficiais de aplicar algumas restrições, visando a proteção da liberdade religiosa no país, ao contrário do que se viu no Brasil, em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Time, cinco juízes conservadores concordaram que as restrições da Califórnia que se aplicam a reuniões religiosas domésticas deveriam ser suspensas, enquanto os três liberais do tribunal e o presidente do tribunal, John Roberts, acham que deveria ser mantida.

Com maioria conservadora, a Suprema Corte dos Estados Unidos vem protegendo a liberdade religiosa e impondo medidas para que os cultos sejam garantidos, conforme prevê a Constituição do país.

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