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Suprema Corte dos EUA decide a favor de grupo cristão discriminado

Suprema Corte dos Estados Unidos reverte decisão contra grupo cristão.

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Suprema Corte dos Estados Unidos em Washington - Foto Manuel Balce Ceneta
Suprema Corte dos Estados Unidos em Washington (Foto: Manuel Balce Ceneta/AP)

Em um parecer divulgado na segunda-feira (2) no caso de Harold Shurtleff, vs Boston, MA, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu por unanimidade reverter uma decisão da corte inferior e levar o caso de volta ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Primeiro Circuito.

Segundo The Christian Post, o juiz Stephen Breyer deu o parecer do tribunal, no qual concluiu que “a Primeira Emenda impede o governo de discriminar os oradores com base em seu ponto de vista”. Em causa, estava se a política de bandeira representava o discurso do governo, se tivesse, então tinha o direito de rejeitar a bandeira cristã.

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“Concluímos que, em equilíbrio, Boston não fez do hasteamento das bandeiras de grupos privados uma forma de discurso do governo. Isso significa, por sua vez, que a recusa de Boston em deixar Shurtleff e a Constituição do Acampamento levantarem sua bandeira com base em seu ponto de vista religioso, reduz sua ‘liberdade de expressão’”, escreveu.

Segundo o  juiz Brett Kavanaugh, um governo não viola a Cláusula de Estabelecimento apenas porque trata pessoas religiosas, organizações e discursos igualmente com pessoas seculares, organizações e discursos em programas públicos, benefícios, instalações e similares.

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“De acordo com a Constituição, um governo não pode tratar pessoas religiosas, organizações religiosas ou discurso religioso como segunda classe”, acrescentou.

Em 2017, Harold Shurtleff, da Constituição do Campo, pediu para hastear a bandeira cristã  do lado de fora da prefeitura no Dia da Constituição de 2017, mas seu pedido foi rejeitado pela cidade. Em resposta, Shurtleff entrou com uma ação contra a cidade, representado pelo Liberty Counsel.

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Em fevereiro de 2020, a juíza do Tribunal Distrital dos EUA Denise Casper, nomeada pelo ex-presidente Barack Obama, decidiu a favor de Boston, e um painel de três juízes do Primeiro Circuito confirmou por unanimidade a decisão da corte inferior em janeiro de 2021. Shurtleff apelou à Suprema Corte dos EUA, ganhando o apoio de vários grupos.

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