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Suprema Corte dos EUA autoriza que trans use banheiro oposto ao sexo

A escola já havia construído banheiros neutros, mas o aluno trans fazia questão de usar o banheiro masculino.

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Gavin Grimm
Gavin Grimm (Foto: Kristen Zeis/AP)

Nesta segunda-feira (28), a Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a ouvir a apelação de um distrito escolar da Virgínia que foi processado por um ex-aluno do Ensino Médio que se identifica como trans, Gavin Grimm.

O ex-aluno processou a Gloucester County School Board pelo direito de usar banheiros e vestiários designados para o sexo oposto. A alta corte negou a petição para um mandado de certiorari no caso.

Grimm comemorou no Twitter: “Muitas pessoas desempenharam papéis essenciais em nosso sucesso e muitas pessoas que me amavam tanto. Não tenho mais nada a dizer a não ser obrigado, obrigado, obrigado. É uma honra ter feito parte desta vitória”.

O tribunal observou que dois juízes conservadores do tribunal, Clarence Thomas e Samuel Alito, teriam concedido a petição para ouvir o caso. No entanto, os juízes que decidiram em favor de Grimm foram nomeados pelo presidente Barack Obama.

Grupos pró-LGBT comemoram a vitória

O grupo que representou Grimm, American Civil Liberties Union, também celebrou a decisão da Suprema Corte de permitir que fosse mantida a vitória legal no Tribunal de Apelações do Quarto Circuito do ano passado.

“Esta é a terceira vez nos últimos anos que o Supremo Tribunal permite que as decisões do tribunal de apelação em apoio a estudantes transgêneros sejam aceitas”, afirmou Josh Block, advogado sênior do Projeto LGBTQ & HIV da ACLU, em uma declaração por e-mail.

Em 2015, Grimm, nascido mulher, mas se identifica como homem, processou as Escolas Públicas do Condado de Gloucester, alegando que as políticas impedem os alunos transidentificados de usar banheiros e vestiários específicos para o sexo.

Para o aluno, as leis violam os direitos civis do Título IX. A escola havia construído três banheiros de uso único e neutro para acomodar Grimm, permitindo que o aluno usasse qualquer desses banheiros, mas a sua preferência era usar os banheiros e vestiários masculinos, segundo o The Christian Post.

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