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Sucessor de Marco Aurélio Mello vai herdar mais de 2 mil processos

O novo ministro terá que decidir sobre a investigação contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

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Marco Aurélio Mello
Marco Aurélio Mello (Foto: Reprodução/STF)

O nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o ministro Marco Aurélio que irá se aposentar esse ano (5 de julho), não herdará somente uma cadeira  no Supremo Tribunal Federal (STF), mas também milhares de processos.

Ao todo serão 2260 processos, entre eles 1900 ações e mais 350 recursos que ainda estão sob os cuidados do membro mais antigo da Corte, Aurélio, que em março de 2021 tinha cerca de 5 mil processos em suas mãos.

Agora ele não pode mais assumir nenhum processo novo, já que a aposentadoria está próxima, segundo o regimento do STF, 60 dias que antecipam o desligamento os ministros não recebem mais ações.

O decano, vem dando declarações sobre a sobrecarga de processos que atrapalha no andamento dos projetos, atrasando-os. Para Aurélio, o Supremo precisa de uma reforma mais profunda para melhorar a celeridade, de acordo com uma entrevista que ele deu à Rádio Bandeirantes.

Demandas pendentes para o novo ministro

O sucessor de Marco Aurélio ficará encarregado de decidir se vai ou não desarquivar o pedido de investigação sobre supostos cheques que  Fabrício Queiroz teria depositado na conta de Michelle Bolsonaro, a primeira-dama.

Aurélio teria pedido à Advocacia-Geral da União (AGU) para se manifestar sobre um novo pedido do caso, depois que ele arquivou a investigação com a oposição da Procuradoria-Geral da República.

Cabe ao substituto também analisar o requerimento do partido Podemos que debate sobre trechos da legislação do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha e da inelegibilidade após o registro e da anistia por doações ilícitas.

Além disso, o novo ministro não fará parte da Primeira Turma do STF, e sim será designado para entrar para a Segunda Turma da Corte, pois o ministro Edson Fachin já pediu a sua transferência para o colegiado, de acordo com a Gazeta do Povo.

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