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Sociedade

STF recua em caso de aborto de criança com microcefalia

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, retirou a ação de pauta.

Antonio Carlos Junior

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Dias Toffoli. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Há duas semanas começamos nossa coluna no portal Gospel Prime publicando o artigo STF pode decidir que criança com deficiência não é “humana”.

Na oportunidade dissemos que no dia 22 deste mês o Supremo analisaria um pedido para que não houvesse qualquer tipo de punição para as mães que abortassem suas crianças pelo simples fato de estas serem diagnosticadas com microcefalia.

Ainda, defendemos o absurdo de uma decisão nesse sentido. Seria preconceituoso classificar pessoas em “normais” ou “com deficiência”, como se estas não merecessem viver! Ao final, bradamos em alta voz para o STF: criança com deficiência NÃO é coisa, mas pessoa que merece ser defendida pelo Estado!

Mas no último dia 09, sem muito alarde, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, retirou a ação de pauta. E isso faz com que o caso não tenha data certa para julgamento.

Trata-se de uma vitória, ainda que provisória. As vozes da sociedade brasileira se fizeram ouvir em defesa da vida humana e contra o ativismo judicial.

Antonio Carlos da Rosa Silva Junior é Doutor e Mestre em Ciência da Religião (UFJF), Especialista em Ciências Penais (UNISUL) e em Direito e Relações Familiares (UNIVERSO), e Bacharel em Direito (UFJF) e em Teologia (CESUMAR). Autor de quase uma dezena de livros que abordam as inúmeras relações entre o Direito e a Religião, ou as diversas áreas de capelania.

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