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STF pode obrigar ideologia de gênero nas escolas e tirar autoridade dos pais

Corte julga ação movida pelo PSOL e que deve afetar autoridade dos país.

Michael Caceres

em

Sessão plenária do STF. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no dia 11 de novembro, uma quinta-feira, se a entrada da famigerada ideologia de gênero deve ser obrigatória nas escolas públicas e particulares. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668) foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Na ação, o partido de ideologia comunista pede que o Supremo reconheça como dever constitucional no Plano Nacional de Educação, a prevenção e coibição ao “bullying homofóbico, consistente em discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual, bem como de respeitar a identidade de crianças e adolescentes LGBT no ambiente escolar”.

O PSOL aponta que é preciso que “a sociedade em geral e as escolas em particular respeitem essas crianças e adolescentes que não se enquadram na heterossexualidade cisgênera”. Explicando que tratam-se das crianças e adolescentes “que não sentem atração por pessoas do gênero oposto (‘não-heterossexuais’) e que se identificam com o gênero socialmente atribuído a si em razão da genitália (‘não-cisgeneridade’)”.

O PSOL chega a apontar que o papel do professor entra nesta questão, afirmando que o corpo docente participa da proposta. A sigla pede que o STF conceda liminar (decisão provisória) para que o tema já passe a ser abordado nas escolas em todo o país.

No site do STF diz que a liminar deve permitir a “manifestação de comportamentos entendidos como de pessoas homossexuais, bissexuais, assexuais, travestis, transexuais ou intersexos, respeitando a identidade de gênero com a qual se identificam crianças e adolescentes”.

Caso a Corte julgue o tema procedente, a autoridade dos país poderá vier a ser afetada, já que as escolas passarão a ter autonomia para tratar de questões sexuais, o que tem causado muita preocupação para aqueles que não querem que seus filhos e filhas sejam submetido a este tipo de temática.

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