justiça
STF julgará processos que podem limitar poderes da Justiça Militar
Ações foram propostas em 2013 pela Procuradoria-Geral da República.
O Supremo Tribunal Federal vai julgar processos propostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), cujo objetivo é impor limitações nos poderes da Justiça Militar.
Um dos processos quer tirar da Justiça Militar o poder de analisar crimes cometidos por integrantes do Exército em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como em ocupações de favelas e ações de proteção às fronteiras.
Na prática, a decisão irá constranger os militares que atuarem nestas operações, já que estarão sujeitos a perseguição por parte da esquerda que milita em defesa de criminosos sob alegação de proteção dos direitos humanos.
O outro processo diz respeito a uma pedido para que seja reconhecida a incompetência da Justiça Militar para julgar civis em tempos de paz. Ambos os processos foram apresentados em 2013 pela PGR, mas somente agora poderão ir ao plenário da Corte.
-
mundo5 dias atrás
Kate Middleton revela câncer e encoraja pessoas que enfrentam diagnóstico
-
mundo5 dias atrás
Contra ideologia de gênero, 24º estado dos EUA proíbe cirurgias em crianças
-
justiça5 dias atrás
Quem é a professora de 71 anos condenada a 14 anos pelo STF que livrou Lula
-
política5 dias atrás
Ato do PT “pró-democracia” reúne 26 pessoas em Portugal
-
política5 dias atrás
Justiça atende trans e barra homenagem a Michelle Bolsonaro
-
justiça2 dias atrás
Moraes dá prazo para Bolsonaro justificar hospedagem em embaixada
-
israel2 dias atrás
Israel diz que não vai parar guerra contra o Hamas, apesar da ONU
-
israel2 dias atrás
Israel cancela visita de delegação aos EUA após resolução contra a guerra
-
igreja perseguida2 dias atrás
Matéria de O Globo incita perseguição contra os evangélicos
-
mundo2 dias atrás
Regime ditatorial comunista de Maduro impede oposição nas eleições
-
mundo1 dia atrás
Mudança na lei para escolas religiosas ameaça liberdade religiosa na Austrália
-
igreja perseguida1 dia atrás
Pastor é preso após socorrer norte-coreano refugiado na Rússia