STF intima Nikolas Ferreira em ação por chamar Lula de ladrão

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) na terça-feira, 3 de setembro, para que apresente sua defesa em um processo de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar tem 15 dias para se manifestar sobre as acusações.

Nikolas Ferreira é acusado de injúria por ter chamado Lula de “ladrão que deveria estar na prisão” durante um discurso na 5ª Cúpula Transatlântica, realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, em novembro de 2023. O deputado também divulgou esse discurso em suas redes sociais, o que ampliou a repercussão das declarações.

Em uma audiência preliminar realizada em 14 de agosto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu a Nikolas uma transação penal, que ele recusou. A proposta da PGR incluía o cumprimento de medidas alternativas determinadas pela procuradoria, o que poderia resultar no encerramento do processo. No entanto, ao recusar a oferta, o deputado decidiu enfrentar o processo judicial.

O crime de injúria, conforme previsto no Código Penal, pode ser punido com penas de um a seis meses de prisão, mas essas penas podem ser convertidas em penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.

Nikolas Ferreira já havia se manifestado sobre o processo nas redes sociais, afirmando que a investigação representa uma ameaça à liberdade de expressão no Brasil.

A PGR relatou ao Supremo que Nikolas Ferreira fez ofensas pessoais ao presidente durante um evento, em uma apresentação feita em inglês. Nikolas teria afirmado: “[…] e isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.