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STF forma maioria para respeitar Constituição e impedir reeleição de Maia e Alcolumbre

Voto ainda pode ser mudado até que o resultado seja proclamado.

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STF
Fachada do edifício sede do STF (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por respeitar a Constituição e assim manter a proibição de reeleição para os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A decisão saiu neste domingo (6) em plenário virtual.

No entendimento da maioria dos 11 ministros da Corte, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não podem concorrer à reeleição para Câmara e Senado, respectivamente. O voto decisivo foi proferido pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.

O plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, pois ele já é presidente por dois mandatos sucessivos, enquanto que a situação de Alcolumbre seguia sendo analisada.

A ação surgiu a partir de um pedido do PTB para barrar a intenção dos políticos do Centrão de se reelegerem e estava sendo analisada desde a última sexta e deverá se estender até o fim da próxima semana. Apesar dos votos já terem sido registrados, os ministros ainda podem mudar seus votos até que o resultado seja proclamado.

O julgamento da ação, protocolada pelo PTB, começou na última sexta e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.

Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:

  • 7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
  • 4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:

  • 6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
  • 5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
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