Siga-nos!

Política

Senadores criticam a Câmara e aprovam MP de Bolsonaro contra fraudes no INSS

MP foi editada em janeiro e perderia validade nesta segunda se não fosse votada.

Michael Caceres

em

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária para votar as medidas provisórias 871. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Atendendo ao clamor popular, o Senado aprovou nesta segunda-feira (3) por 55 votos a 12 a medida provisória (MP) que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência Social. Ao votar o texto, os senadores fizeram críticas a Câmara dos Deputados pela demora em enviar o projeto para a Casa.

Com a aprovação da medida, que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de janeiro, o governo prevê uma economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano. O texto ficou na Câmara dos Deputados por 109 dias, até ser votado na semana passada. Se não tivesse sido aprovada pelo Senado nesta segunda-feira, perderia a validade.

O Senado não tem o costume de realizar sessões de votação às segundas-feiras, por isso foi necessário uma intensa mobilização, tanto dos articuladores do governo, que contou com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre( DEM-AP), como dos eleitores, que pressionaram os parlamentares através das redes sociais.

O Plenário aprova o Projeto de Lei de Conversão 11/2019, oriundo da MP 871/2019, que combate irregularidades em benefícios previdenciários. A matéria vai a sanção. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Ainda no domingo, a hashtag “#SenadoQuorum871” chegou a ocupar o trending topics do Twitter, com o objetivo de conseguir a presença de pelo menos 41 senadores na sessão, número que formaria o quórum mínimo para iniciar o processo de votação. Já na manhã de segunda, foi a vez da hashtag “#SenadoAprovaMP871” ser levantada pelos usuários da rede social.

Para convencer os senadores sobre a importância da matéria, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou o secretário de Previdência Rogério Marinho, e técnicos para conversar com os senadores. Eles também estiveram presente no plenário para acompanhar a votação e atuar no convencimento dos parlamentares.

O presidente Jair Bolsonaro avalia que a MP tem “extrema importância” para o que o governo chama de “nova Previdência” e por isso, a mobilização do fim de semana, quando o governo “estabeleceu contato” com senadores.

Como a MP cria dois programas que preveem bonificação aos peritos, ainda será necessário a aprovação no Congresso de mais um outro projeto, que autoriza gastos extras pelo governo. Somente depois disso será possível que o governo inicie o “pente-fino” nos benefícios, apontando irregularidades.

Durante a votação, o líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), lembrou que a MP não retirava direitos, mas combatia crimes. Tem o objetivo de acabar com as fraudes, de responsabilizar “aquele que é o fraudador”.

“Porque o que se está regrando é para combater a fraude, é um crime, não é tirar direito daquele que sagradamente tem que ter a assistência, sim, previdenciária. Não é para tirar o direito de quem tem o benefício da prestação continuada. É para ir ver aquele que é o fraudador para ter o benefício. E R$10 bilhões não é uma economia significativa? É, sim! Se fosse R$1 bilhão seria igualmente significativo”, afirmou Olimpio.

Publicidade