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Política

Senadores armam golpe contra Bolsonaro com “recall”

PEC cria a possibilidade de revogação do mandato de presidente da República.

Michael Caceres

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Senado. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Senadores discutem colocar na pauta do colégio de líderes, nesta terça-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição que cria a possibilidade de revogação do mandado de presidente da República. Essa proposta ganhou o apelido de “recall”, que em tradução livre seria uma segunda chamada.

A proposta tem relatoria do senador do PSDB, Antonio Anastasia (PSDB-MG), além da simpatia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores do MDB, do PP e do PSDB. O texto daria ao Congresso o poder de discutir a revogação ou não do mandato do presidente, sem a necessidade de impeachment.

Na prática, o Congresso Nacional convocaria um referendo para que, com apenas 10% de assinaturas dos eleitores que participaram das eleições presidenciais mais recentes, abrindo a possibilidade de revogação do mandato do Executivo. O projeto está pronto para ser votado no plenário do Senado.

Se passar no Senado, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara, para depois ser promulgado pela Mesa do Congresso, formada por deputados e senadores, sem poder de veto da Presidência da República, já que se trata de uma emenda constitucional. Somente uma decisão do Supremo poderia anular o referendo convocado pelo Congresso Nacional.

Essa não é a única ação do “Centrão” contra o presidente da República. Na Câmara dos Deputados, o grupo discute o fim da reeleição para cargos executivos, como presidente e governadores. Mas eles avaliam que o presidente Jair Bolsonaro precisaria apoiar a pauta, que já foi defendida por ele durante campanha.

Para ser aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que permitiria o “recall” do presidente, ela precisa do aval de três quintos do Senado (49 senadores) e da Câmara (308 deputados). Além disso, seria necessário a aprovação em duas votações tanto no Senado Federal, quanto na Câmara dos Deputados.

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