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Política

Senador acredita que liberdade religiosa não se sobrepõe à criminalização da homofobia

Fabiano Contarato seria o primeiro senador gay.

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Fabiano Contarato. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A usurpação cometida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar que a homofobia e a transfobia devem ser equiparadas ao crime de racismo traz um grave risco a liberdade crença e de expressão. Apesar de muitos congressistas terem criticado a Corte, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) defende que a liberdade religiosa não deve se sobrepor a criminalização da homofobia.

O senador que é o primeiro assumidamente homossexual a ser eleito, diz que em um embate entre liberdade religiosa e criminalização da “LGBTfobia”, a liberdade religiosa deve ser sobreposta pela criminalização de práticas consideradas preconceituosas contra a comunidade LGBT.

Em entrevista ao Huffpost Brasil, o senador considera um discurso neste sentido como algo “totalmente vazio” e que “não se sustenta”. Contaroto se considera religioso, afirma ser católico, mas diz que não consegue entender como a liberdade religiosa pode querer buscar violar “a honra de uma pessoa”.

Apesar de ter sido eleito para legislar, Fabiano Contarato defende a atuação do Supremo, concordando com a taxação de que o Congresso Nacional é omisso, como julgaram os ministros da Corte. “O que o Judiciário está fazendo é suprimir uma lacuna aberta há muitos anos pelo próprio Legislativo”, afirma.

Para o senador, os anos de análises e debates sobre temas sensíveis a comunidade LGBT não serviram para conquista de nenhum direito e acredita que se o Congresso Nacional aprovasse um texto sobre o tema, o presidente Jair Bolsonaro não sancionaria.

“Não sou Alice no País das Maravilhas para entender que, se hoje cair nas mãos do presidente criminalizar a homofobia, achar que ele vai criminalizar”, disse.

Com a decisão do STF de equiparar a homofobia ao crime de racismo, pastores e críticos do comportamento gay correm o risco de serem punidos. Existe inclusive a possibilidade de líderes evangélicos serem processados ao se recusarem a celebrar união entre pessoas do mesmo sexo.

Existe no Legislativo matéria em análise que cria proteção para lésbicas, gays bissexuais e transexuais, que exclui de punição manifestações religiosas, filosóficas ou políticas. Um projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

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