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Política

Senado recua e Bancada Evangélica busca saída sobre criminalização da homofobia

Evangélicos tentam proteger liberdade de expressão e crença, mas acordo com esquerda esfria.

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Gays celebram a homossexualidade
Gays celebram a homossexualidade. (Photo by Joshua Stitt on Unsplash)

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da homofobia, que já tem maioria dos ministros favorável ao tema, fez com que o Congresso Nacional reagisse, apresentando projetos sobre o tema. No entanto, o Projeto de Lei (PL) 672/2019 apresentado pelo Senado foi retirado de pauta.

O relatório do senador Alessandro Vieira (SE-SD) já havia sido aprovado, por 18 votos a 1, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), mas precisava passar por turno suplementar antes de ir para a Câmara. A decisão de retirar de pauta foi para que as emendas apresentadas pelo senadores Marcos Rogerio (DEM-GO), principal interlocutor da FPE no Senado, Selma Arruda (PSL-MT) e Daniella Ribeiro (PP-PB), pudesse ser apreciada, segundo a Gazeta do Povo.

Já na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE), conhecida como Bancada Evangélica, ainda busca saída para o tema, mas as negociações estão paradas desde os votos dados pelos ministros do STF. Os políticos chegaram a cogitar um acordo com a esquerda para criminalizar a homofobia.

Uma das questões que mais preocupa os parlamentares, segundo o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), é de que a expressão “identidade de gênero” seja utilizada nem algum projeto, o que inviabilizaria a proposta, pois os evangélicos consideram que poderia abrir brecha para a implantação da “Ideologia de Gênero”.

Com o possível acordo com a esquerda, a Bancada Evangélica buscava preservar os direitos de liberdade de expressão e de crença, que estão sendo ameaçados com a decisão do STF. Os parlamentares chegaram a buscar junto ao Supremo a possibilidade de que o julgamento fosse adiado, a fim de que eles pudessem discutir melhor o tema, mas não houve resultado.

Em uma reunião com os deputados Carlos Veras (PT-PE), Erika Kokay (PT-DF) e David Miranda (PSOL-RJ), o deputado Sóstenes tentou chegar a um acordo com PT e PSOL, que são os partidos que mais resistem. As discussões com esses partidos esfriaram por conta de não haver acordo para que houvesse uma garantia de proteção à liberdade de expressão e de crença.

Uma nova reunião com esses partidos chegou a ser marcada, mas o avanço do STF sobre o tema, extrapolando suas funções constitucionais, fez com que os deputados evangélicos desistissem da reunião, considerando um desrespeito dos ministros do Supremo a decisão de dar prosseguimento ao julgamento, afirmando que a mera tramitação de projeto sobre o tema no Congresso não impediria o tribunal de decidir sobre a questão.

O STF já tem maioria de seis votos pela equiparação total da “homofobia” e “transfobia” ao conceito de racismo, o que irá colocar em risco a evangélicos e conservadores, que nos últimos anos travaram uma batalha enorme para preservar os direitos de expressão e crença diante do avanço da agenda gay.

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