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Senado americano aprova projeto que legaliza casamento gay

A decisão abre caminhos para que a medida seja adotada em nível federal

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Foi aprovado nesta quinta-feira, 10, pelo Comitê Judicial do Senado dos Estados Unidos um projeto de lei que derruba a lei Doma (‘Defense of Marriage Act’, ou Lei de Defesa do Casamento) que negava benefícios federais aos gays e lésbicas.

Os 18 membros do Comitê debateram sobre a lei promulgada em 1996 durante o governo de Bill Clinton e ficou decidido por dez votos a favor e oito contra que essa lei precisa ser derrubada. A decisão deve abrir caminho para que uma nova votação legalize o casamento gay em todo o território nacional.

Nos Estados Unidos seis estados já aprovaram leis que reconhecem o casamento civil entre homossexuais: Connecticuti, Iowa, Massachusstts, New Hampshire, Vermont e Nova York. A capital Washington também já aceita casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

O projeto de lei que foi discutido pelos Comitê foi apresentado pela democrata da Califórnia Dianne Feinstein, pra ela a lei Doma “causa verdadeiros problemas por sua natureza discriminatória”. Ela pontua também que 313.000 casais homossexuais que jáse casaram não podem receber pensões, indenizações e nem seguros médicos por causa dessa lei.

Os republicanos por sua vez disseram que há diversas razões para que Doma continue sendo aceita, entre elas razões religiosas e econômicas. John Cornyn, do Texas, disse que a lei atual “preserva o direito de cada Estado tomar suas próprias decisões” evitando assim custos adicionais em termos de benefícios sociais que seriam pagos pelo governo federal.

Com informações BAND

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