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Rio Grande do Sul aprova lei que autoriza educação domiciliar

Os órgãos educacionais ficarão responsáveis por fiscalizar e avaliar a aprendizagem dos alunos de homeschooling.

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Crianças em sala de aula
Crianças em sala de aula (Foto: Direitos Reservados/Deposiphotos)

Nesta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o projeto que autoriza a educação domiciliar, conhecida como “homeschooling”, nome em inglês, sob a tutela dos responsáveis pela criança.

O texto recebeu 28 votos favoráveis e 21 contrários, sendo de autoria do deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), e agora segue para as mãos de Eduardo Leite (PSDB) governador do estado que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

O Supremo Tribunal Federal (STF), considerou em 2018 que a educação domiciliar não seria inconstitucional, mas precisaria de uma estruturação normativa para ser permitida.

Em fevereiro de 2021, o Distrito Federal sancionou uma lei semelhante. Um projeto sobre o homeschooling também tramita na Câmara dos Deputados e deverá ser votado até junho.

O que o projeto de lei prevê

O texto sanciona a educação domiciliar sob a responsabilidade dos pais ou tutores dos estudantes, desde que os órgãos dos sistemas de ensino façam uma supervisão e avaliação periódica da aprendizagem.

No entanto, os pais e responsáveis terão plena liberdade para escolher entre o ensino escolar ou domiciliar, tendo o dever de comunicar a Secretaria de Educação do município onde residem.

Quem irá fiscalizar será o Conselho Tutelar e as secretarias municipal e estadual da Educação, segundo o G1.

Veja como cada deputado votou:

A favor

  • Rodrigo Maroni (PMB)
  • Aloisio Clasmann (PTB)
  • Elizandro Sabino (PTB)
  • Luís Augusto Lara (PTB)
  • Eric Lins (DEM)
  • Dr. Thiago Duarte (DEM)
  • Adolfo Brito (PP)
  • Ernani Polo (PP)
  • Frederico Antunes (PP)
  • Marcus Vinícius (PP)
  • Sérgio Turra (PP)
  • Ruy Irigaray (PSL)
  • Tenente Coronel Zucco (PSL)
  • Vilmar Lourenço (PSL)
  • Fran Somensi (Republicanos)
  • Sérgio Peres (Republicanos)
  • Gaúcho da Geral (PSD)
  • Beto Fantinel (MDB)
  • Carlos Búrigo (MDB)
  • Tiago Simon (MDB)
  • Vilmar Zanchin (MDB)
  • Mateus Wesp (PSDB)
  • Elton Weber (PSB)
  • Franciane Bayer (PSB)
  • Fábio Ostermann (Novo)
  • Giuseppe Riesgo (Novo)

Contra

  • Edegar Pretto (PT)
  • Fernando Marroni (PT)
  • Jeferson Fernandes (PT)
  • Luiz Fernando Mainardi (PT)
  • Pepe Vargas (PT)
  • Sofia Cavedon (PT)
  • Valdeci Oliveira (PT)
  • Zé Nunes (PT)
  • Eduardo Loureiro (PDT)
  • Gerson Burmann (PDT)
  • Juliana Brizola (PDT)
  • Luiz Marenco (PDT)
  • Luciana Genro (PSOL)
  • Neri O Carteiro (Solidariedade)
  • Kelly Moraes (PTB)
  • Issur Koch (PP)
  • Clair Kuhn (MDB)
  • Gilberto Capoani (MDB)
  • Faisal Karam (PSDB)
  • Pedro Pereira (PSDB)
  • Zilá Breitenbach (PSDB)

Abstenção

  • Gabriel Souza (MDB) – Presidente da Assembleia, só vota em caso de empate
  • Dirceu Franciscon (PTB)
  • Capitão Macedo (PSL)
  • Dalciso Oliveira (PSB)
  • Paparico Bacchi (PL)
  • Any Ortiz (Cidadania)
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