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Política

Revogação da “PEC da Bengala” pode derrubar 4 ministros do STF

Deputada que propõe minuta quer Supremo mais “liberal e conservador”

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Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowisk. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)


A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) elaborou uma minuta para revogar a chamada “PEC da bengala”. O objetivo é fazer com que ministros do Supremo Tribunal Federal se aposentem aos 70 anos, não mais aos 75 como é atualmente.

Caso seja aprovado, o projeto da deputada forçaria quatro ministros a se aposentarem: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Para que isso aconteça, é necessário que a minuta tenha assinatura de pelo menos 171 deputados. “Precisamos de 171 assinaturas de apoio dos deputados. Participe pressionando seus parlamentares. Vamos mudar o STF”, pediu a deputada em suas redes sociais.

Com a aposentadoria compulsória desses quatro nomes, o presidente Jair Bolsonaro poderia indicar quatro substitutos, não apenas dois como está na regra.



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