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Quais os processos que André Mendonça herdará no STF

Na Segunda Turma do STF Mendonça vai poder julgar casos como o recurso da defesa do ex-presidente Lula.

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André Mendonça
André Mendonça (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

André Mendonça, aprovado nesta quarta-feira (1º) pelo Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF), herdará 1105 processos deixados pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, dentre eles ações originárias e recursos de temas administrativos, de direito público, processual penal e tributário.

Dentre eles, estão o tema que trata da prisão após condenação em segunda instância, um dos esforços para combater a corrupção na política brasileira, além de assuntos relacionados ao meio ambiente, responsabilidade fiscal, grandes fortunas e até ao presidente Jair Bolsonaro.

Esses processos que irão para as mãos de Mendonça eram do decano Marco Aurélio. Tradicionalmente quando um ministro se aposenta, seu substituto assume as ações e recursos que estavam sob a sua guarda.

De acordo com um levantamento feito pela CNN Brasil entre os 1,1 mil processos estão também 126 habeas corpus e 48 recursos em habeas corpus que envolvem supostas violações à liberdade.

Mendonça vai integrar a Segunda Turma do STF, ou seja, onde atuam os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Nunes Marques.

Esse colegiado reúne várias acusações e recursos de políticos investigados da Operação Lava Jato e outras do mesmo nicho. Mendonça poderá julgar, por exemplo, o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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