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Política

Proposta pode revogar PEC da bengala e “renovar” STF

Bolsonaro poderia indicar quatro nomes para ocupar vaga na Corte.

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STF
Sessão extraordinária do STF (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

A deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-líder do governo no Congresso, apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para revogar a chamada PEC da Bengala, o que faria com que o presidente Jair Bolsonaro pudesse indicar mais 2 ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na prática, a deputada pretende, através da proposta, mudar a idade de aposentadoria compulsória de ministros da Corte, que atualmente é de 75 anos, passando para 70 anos a idade máxima para a atuação dos magistrados.

“Não vou esconder que isso é fruto de uma insatisfação da população em relação ao ativismo do Supremo. Hoje, com essa idade de 75 anos, vai demorar muito tempo pra haver uma renovação do Supremo”, explicou.

Ela também avalia que “a PEC da Bengala estagnou as carreiras jurídicas, as quais ficaram sem oxigenação”, o que impossibilitou a mudança natural do Poder Judiciário.

A deputada acredita que, se aprovada, a proposta abriria oportunidade para o presidente indicar até quatro ministros até o fim de seu mandato. Além das duas vagas previstas com as aposentadorias de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, outras duas abririam.

“Isso aí, no final das contas, é o Supremo que vai decidir. Eu entendo que teria aplicação imediata, porque o próprio Supremo sempre entendeu que servidores públicos não têm direito adquirido com fim jurídico”, explicou.

Ricardo Lewandowski e Rosa Weber seriam os dois ministros afetados pela proposta, pois completariam a idade limite para ocupar cargo na Corte.

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