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Promotores ameaçam multar pais que não vacinarem filhos contra Covid-19

MPs também orientaram pela obrigatoriedade da vacinação em dois estados.

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Criança sendo vacinada (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O debate sobre a obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19 ganhou novos capítulos, com promotores ameaçando multar pais que não submeterem os filhos ao tratamento.

Embora o presidente da República, Jair Bolsonaro, tenha afirmado que o despacho do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não implicaria em penalidades ou obrigatoriedade para as famílias, promotores de diferentes estados estão cogitando multar as famílias.

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No despacho do ministro, foi sugerido que os Ministérios Públicos dos estados deveriam tomar “medidas necessárias” sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19, mas o presidente havia dito que em conversa com Lewandowski confirmou que não representaria obrigatoriedade.

Após o envio do ofício de Lewandowski aos Ministérios Públicos dos 27 estados e Distrito Federal, notas técnicas sobre obrigatoriedade da vacinação infantil contra a doença foram emitidas por Ceará, Paraíba e Pernambuco.

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Essas notas foram divulgadas mesmo o imunizante não constando no Programa Nacional de Imunizações (PNI), que prevê as vacinas obrigatórias a todos os brasileiros.

Depois disso, dois MPs responderam oficialmente à Lewandowski dizendo terem orientado pela obrigatoriedade da vacinação em seus estados, a Paraíba e o Rio Grande do Sul.

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