política
Projetos de lei preveem prisão para quem duvidar de vacinas
Um dos projetos prevê prisão para quem recusar ser vacinado.
Se as perguntas, dúvidas e questionamentos sistemáticos são o combustível que move a ciência, o avanço do pensamento ditatorial no Brasil pretende colocar isso à prova, criminalizando quem duvidar das vacinas.
Ao todo, seis projetos de lei (PL) tramitam no Congresso, que criminalizam desde o fato de alguém furar uma fila para receber vacina, até as pessoas que compartilharem suposta desinformação, “fake news”, sobre o funcionamento das vacinas.
De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o PL 5555/2020 por exemplo, prevê incluir no Código Penal a prisão de um a três anos para pessoas omissas ou que se opõem à vacinação obrigatória de crianças ou adolescentes em “emergência de saúde pública”.
A ideia de que um medicamento possa vir a ser aplicado de forma compulsória, mesmo sem autorização do indivíduo, também parece avançar no pensamento dos parlamentares.
O projeto criminaliza, com pena de dois a oito anos de prisão, as pessoas que se recusarem a tomar as doses obrigatórias das vacinas. A mesma punição é prevista para quem espalhar “notícias falsas”sobre as vacinas ou sobre seu funcionamento. Em caso do indivíduo ser funcionário público, a pena pode dobrar.
De acordo com a Revista Oeste, o PL teve sua tramitação atualizada em dezembro de 2022, quando passou pela Secretaria Legislativa do Senado Federal, tendo a continuidade confirmada, apesar dos absurdos previstos lá.
Recentemente o Senado realizou uma enquete sobre o PL, que teve uma rejeição de 2% das pessoas que responderam às perguntas.
-
mundo4 dias atrás
Kate Middleton revela câncer e encoraja pessoas que enfrentam diagnóstico
-
mundo4 dias atrás
Contra ideologia de gênero, 24º estado dos EUA proíbe cirurgias em crianças
-
justiça4 dias atrás
Quem é a professora de 71 anos condenada a 14 anos pelo STF que livrou Lula
-
política4 dias atrás
Ato do PT “pró-democracia” reúne 26 pessoas em Portugal
-
política4 dias atrás
Justiça atende trans e barra homenagem a Michelle Bolsonaro
-
israel5 dias atrás
Judeus fazem Jejum de Ester e oram por reféns no Muro das Lamentações
-
igreja5 dias atrás
Batistas do Reino Unido rejeitam união entre pessoas do mesmo sexo
-
mundo5 dias atrás
Venezuela cria novo estado de Essequibo, ignorando Guiana
-
justiça5 dias atrás
Mauro Cid vai depor no STF após vazamento de áudios com suposta coação
-
igreja perseguida5 dias atrás
Professor de biologia demitido por ser “religioso demais” pede defesa da verdade
-
justiça19 horas atrás
Moraes dá prazo para Bolsonaro justificar hospedagem em embaixada
-
israel19 horas atrás
Israel diz que não vai parar guerra contra o Hamas, apesar da ONU