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Esportes

Projeto de Lei quer limitar atletas trans no esporte

Sexo biológico seria considerado o critério definidor do gênero dos competidores

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Tiffany Abreu . (Foto: Reprodução / Divulgação)

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo vai analisar na próxima semana o Projeto de Lei 346/2016 de autoria do deputado estadual Altair Moraes (Republicanos) que visa estabelecer proibir a participação de transgêneros em times do sexo oposto ao de seu nascimento.

O texto do projeto diz que o documento pretende “estabelecer “o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado”.

A ideia é impedir que homens biológicos que assumiram a identidade feminina disputem torneios contra mulheres biológicas. O contrário [mulher biológicas que se assumiram como homens] ainda não aconteceu no mundo do esporte.

Segundo o jornal Gazeta do Povo, deputados estaduais de esquerda tentaram aprovar uma emenda ao projeto para que esses esportistas fossem aceitos ou expulsos através das taxas hormonais, regra que já é utilizada por federações como a Confederação Brasileira de Voleibol, por exemplo.

A emenda, porém, foi derrubada nas comissões de “Constituição, Justiça e Redação; de Assuntos Desportivos; de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e Comissão de Finanças e Orçamento. Foram 26 votos a favor e seis contra o parecer da relatora Marta Costa (PSD) que foi contrário à emenda.

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