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Projeto de lei na Nova Zelândia visa punir a “terapia de conversão”

A legislação prevê prisão de até cinco anos para pessoas tentarem mudar a orientação sexual de alguém.

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Bandeira LGBT
Bandeira LGBT (Foto: Reprodução/Pixabay)

Na sexta-feira (30), o parlamento da Nova Zelândia, apresentou uma legislação para condenar a prisão os culpados de praticar a chamada de “terapia de conversão”.

Dessa forma, as práticas destinadas a mudar orientação sexual, identidade ou expressão de gênero de uma pessoa que causem “dano grave”, determinaria em pena de prisão de até cinco anos.

No caso de praticar terapia de conversão em alguém com menos de 18 anos ou uma pessoa com capacidade reduzida de tomar decisões a pena de prisão seria de três anos.

Kris Faafoi, o ministro da Justiça, afirmou em uma comunicado que esse tipo de prática não será aceito na atual Nova Zelândia, e acrescentou que “eles são baseados na falsa crença de que a orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero de qualquer pessoa está quebrada e precisa ser corrigida”.

Práticas cristãs podem ser criminalizadas

Nesse ínterim, o ministro ainda salientou que a pratica da terapia de conversão tem sido apontada por muitos como prejudiciais e que pode ajudar a disseminar o preconceito e a discriminação contra os membros da comunidade LGBT.

A princípio, Faafoi garantiu que a legislação não irá levar em conta as expressões religiosas em geral sobre sexualidade e gênero, nem proibirá os profissionais de saúde e nem as pessoas que fornecem aconselhamentos legítimos.

No ano passado, a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, prometeu que se fosse reeleita acabaria com a terapia de conversão de gays no país.

No entanto, as comunidades religiosas temem que essas tentativas legais criminalizem as práticas comuns como a oração, entre as organizações críticas estão o Instituto Cristão e a UK Evangelical Alliance, segundo as informações do Christian Today.

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