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Prefeito de SP assina lei que torna igrejas serviços essenciais

A sansão do projeto 410/2020 foi publicada no Diário Oficial da Cidade neste sábado (25).

em

Ricardo Nunes - Câmara Municipal de São Paulo

Nesta sexta-feira (24), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, do MDB, sancionou a lei que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais durante qualquer tempo, inclusive na pandemia da Covid-19.

O Diário Oficial da Cidade publicou a sanção do projeto 410/2020 na edição deste sábado (25).

O autor do texto é do vereador Rinaldi Digilio (PSL). O projeto já havia sido aprovado em dezembro de 2020 em primeira votação.

“Ficam reconhecidas como serviços essenciais às atividades realizadas pelas igrejas ou templos de qualquer culto, inclusive em situação de emergência, perigo iminente, de calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias”, diz o artigo 1º.

No entanto, as igrejas devem continuar observando as determinações sanitárias referente a prevenção e diminuição de situações de risco nos casos de emergência, calamidade pública ou epidemias/pandemias.

Igualmente, em março, o governador João Doria (PSDB) assinou um decreto reconhecendo as igrejas como serviços essenciais.

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