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Os deputados evangélicos que votaram para enfraquecer Lei de Improbidade

Bancada Evangélica votou em peso para enfraquecer lei.

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Marco Feliciano, Cezinha de Madureira e Abílio Santana
Marco Feliciano, Cezinha de Madureira e Abílio Santana (Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados)

Em uma votação realizada às pressas e em um momento que o Brasil precisa de sinalizações firmes no fortalecimento do combate à corrupção, a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 16, uma quarta-feira, projeto que enfraquece a Lei de Improbidade Administrativa.

Com amplo apoio da Frente Parlamentar Evangélica, votos da bancada governista e da oposição, o projeto foi aprovado por ampla maioria, com 408 votos favoráveis e apenas 67 votos contrários a proposta. O texto ainda precisa passar pelo Senado Federal.

Entre as alterações da lei, está a mudança para punir um agente público, que exige que seja provado que ele teve a intenção de praticar um ato que caracterize a improbidade administrativa, o que pode ser muito subjetivo. Pela legislação em vigor, a punição pode ser aplicada a partir das evidências de prejuízo ao erário.

Para eliminar a possibilidade de punição, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) acrescentou ao artigo 1.º um parágrafo determinando que “não configura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei, baseada em jurisprudência, ainda que não pacificada, mesmo que não venha a ser posteriormente prevalecente nas decisões dos órgãos de controle ou dos tribunais do Poder Judiciário”.

O projeto de lei também livra agentes públicos de serem processados se a atitude deles não causar perda patrimonial ao Estado e dificulta a punição de empresas que se envolveram em atos de improbidade.

Veja como votaram os deputados da Frente Parlamentar Evangélica:

Nome Voto Partido UF Igreja
Abílio Santana Sim PL BA Assembleia de Deus Madureira
Alan Rick Sim DEM AC Batista
Alex Santana Sim PDT BA AD Missão
Alê Silva Não PSL MG Batista
Aguinaldo Ribeiro Sim PP PB Batista
Aline Gurgel Sim Republicanos AP Igreja Universal
Altineu Côrtes Sim PL RJ Assembleia de Deus
André Abdon Ausente PP AP Assembleia de Deus
André Ferreira Sim PSC PE AD Verbo da Vida
Aroldo Martins Sim Republicanos PR Igreja Universal
Aureo Ribeiro Sim Solidariedade RJ Metodista
Benedita da Silva Sim PT RJ Presbiteriana Betânia
Cabo Junio Amaral Não PSL RO
Coronel Chrisóstom Sim PSL RO Maranata
Carlos Gomes Sim Republicanos RS Igreja Universal
Carlos Gaguim Sim DEM TO Assembleia de Deus
Celina Leão Sim PP DF Assembleia de Deus
Cezinha Madureira Sim PSD SP Assembleia de Deus Madureira
Charles Fernandes Sim PSD BA Congregação Cristã no Brasil
Christiane Yared Sim PL PR Evangelho Eterno
Clarissa Garotinho Sim PROS RJ Presbiteriana
Daniela Waguinho Sim MDB RJ Nova Vida
David Soares Sim DEM SP Graça de Deus
Dra. Vanda Milani Sim Solidariedade AC
Dra.Soraya Manato Sim PSL ES Maranata
Dr. Jaziel Sim PL CE AD Templo Central
Dr. Luiz Ovando Não PSL MS Batista
Eduardo Bolsonaro Não PSL SP Batista
Eli Borges Sim Solidariedade TO AD Madureira
Fausto Pinato Sim PP SP Igreja Universal
Filipe Barros Sim PSL PR Presbiteriana
Fernando Rodolfo Sim PL PE Jardim das Oliveiras
Geovania de Sá Sim PSDB SC AD Missão
Gilberto Nascimento Sim PSC SP AD Missão
Gilberto Abramo Sim Republicanos MG Igreja Universal
Glaustin da Fokus Sim PSC GO Assembleia de Deus Madureira
Greyce Elias Sim Avante MG Sara Nossa Terra
Gutemberg Reis Sim MDB RJ Assembleia de Deus
Haroldo Cathedral Sim PSD RR Batista
Heitor Freire Não PSL CE Evangelho Pleno
Helio Lopes Sim PSL RJ Batista
Jefferson Campos Sim PSB SP Quadrangular
Jhonatan de Jesus Sim Republicanos GO Igreja Universal
João Campos Sim Republicanos GO Assembleia de Deus Madureira
José Medeiros Não Podemos MT Presbiteriana
Joice Hasselmann Não PSL SP Batista
Jorge Braz Sim Republicanos RJ Igreja Universal
Julian Lemos Sim PSL PB Cidade Viva
Julio Cesar Ribeiro Sim Republicanos DF Igreja Universal
Kim Kataguiri Não DEM SP Anglicana
Lauriete Sim PSC ES AD CGADB
Laercio Oliveira Sim PP SE Presbiteriana
Léo Motta Sim PSL MG AD Min. BH
Luis Miranda Sim DEM DF Não informado
Lincoln Portela Sim PL MG Batista
Liziane Bayer Sim PSB RS Internacional da Graça de Deus
Lucas Gonzalez Não Novo MG Batista
Lucas Redecker Não PSDB RS Igreja Luterana
Lucio Mosquini Sim MDB RO Batista
Mara Rocha Sim PSDB AC Presbiteriana
Marcel van Hattem Não Novo RS Igreja Luterana
Marcelo Brum Sim PSL RJ Assembleia de Deus
Marcos Pereira Sim Republicanos BA Igreja Universal
Sim Republicanos SP Igreja Universal
Maria Rosas Sim Republicanos SP Igreja Universal
Marco Feliciano Sim Republicanos SP AD Catedral do Avivamento
Milton Vieira Ausente Republicanos SP Igreja Universal
Moses Rodrigues Ausente MDB CE Adventista
Otoni de Paula Não PSC RJ Assembleia de Deus Madureira
Olival Marques Sim DEM PA AD Missão
Ossesio Silva Sim Republicanos PE Igreja Universal
Pastor Isidório Sim Avante BA AD CADEB
Pastor Eurico Sim Patriota PE AD Missão
Pastor Gil Sim PL MA Assembleia de Deus
Paulo Bengtson Ausente PTB PA Quadrangular
Paulo Freire Costa Sim PL SP AD CGADB
Policial Sastre Não PL SP Assembleia de Deus
Professora Dayane Não PSL BA Quadrangular
Professor Joziel Sim PSL RJ Assembleia de Deus Madureira
Rejane Dias Sim PT PI Batista
Roberto de Lucena Não Podemos SP O Brasil para Cristo
Rosana Valle Sim PSB SP
Roberto Alves Sim Republicanos SP Igreja Universal
Rosangela Gomes Sim Republicanos RJ Igreja Universal
Rose Modesto Sim PSDB MS N.S.J. Cristo
Severino Pessoa Sim Republicanos AL
Shéridan Ausente PSDB RR Quadrangular
Silas Câmara Sim Republicanos AM AD CADB
Sóstenes Cavalcante Sim DEM RJ Assembleia de Deus Vitória em Cristo
Tito Ausente Avante BA Assembleia de Deus
Toninho Wandscheer Ausente PROS PR Menonita
Vavá Martins Sim Republicanos PA Igreja Universal
Vinicius Carvalho Sim Republicanos SP Igreja Universal

*A lista de integrantes da Frente Parlamentar Evangélica foi retirada do site da Câmara dos Deputados.

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