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ONG pró-aborto recebeu R$ 5,2 milhões do governo na era PT

Repasses foram feitos durante governo de Lula e Dilma.

Michael Caceres

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Debora Diniz
Debora Diniz (Foto: Carlos Moura/STF)

O Partido dos Trabalhadores (PT) repassou R$ 5,2 milhões para o instituto Anis, fundado pela antropóloga e ativista pela legalização do aborto Debora Diniz, durante as gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Os repasses do governo federal foram para 15 projetos diferentes entre 2005 e 2014.

Conforme dados do Portal da Transparência, dois dos projetos mais caros receberam valores entre  R$ 600 mil e R$ 1,1 milhão. Um deles tratava-se de um estudo para , supostamente, “mapear e acompanhar a trajetória das denúncias de tortura contra adolescentes em privação de liberdade no território brasileiro”.

O outro projeto é descrito como sendo para “implementação de políticas de atenção à saúde da mulher – Política Nacional de Planejamento Familiar”. Termo comumente usado para ações militantes em defesa do aborto em diversos países.

De acordo com a Gazeta do Povo, o Anis é uma das instituições que atuam com mais empenho para a legalização do assassinato de bebês no ventre materno no Brasil. A organização esteve envolvida em quase todas as decisões que facilitaram a prática do aborto no país.

Anis teria sido responsável pela articulação da estratégia para aprovação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, em 2012 no Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o aborto de anencéfalos. Eles tentaram descriminalizar a supressão da vida em bebês com microcefalia, mas acabaram não conseguindo.

A Anis se classifica como instituto de bioética, se definindo no site como “a primeira organização não-governamental, sem fins lucrativos, voltada para a pesquisa, assessoramento e capacitação em bioética na América Latina”.

No entanto, o dicionário aponta que bioética” é o “conjunto de considerações que pressupõem a responsabilidade moral dos médicos e biólogos em suas pesquisas teóricas e na aplicação delas”. A organização adere ao “antipunitivismo”, defendendo que a sociedade deveria reduzir ao máximo a aplicação de penas contra crimes.

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