opinião
O prédio da igreja é alugado, e agora?
A igreja paga IPTU?
Apesar da clareza do texto constitucional sobre a imunidade tributária às Igrejas e Templos de qualquer culto, não é fácil responder sobre o tema rapidamente quando vamos pagar as contas. Cada atividade que realizamos pode estar sujeita ao pagamento de um imposto.
A rotina da Igreja não envolve apenas a reunião de pessoas: ofertas são entregues, contas são pagas, serviços são realizados.
E o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um exemplo de tributo que tem por fim arrecadar recursos financeiros aos municípios.
Ele está relacionado à propriedade, domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona ou extensão urbana.
Diferente de uma pessoa física ou jurídica, que ao realizar alguma dessas ações, atrai inevitavelmente a imposição de pagar este imposto, a Igreja, por ser uma organização religiosa, deve ser vista de forma diferente – pela previsão da Constituição da República, e por sua natureza fundamental.
Uma análise sobre à essência da organização religiosa é indispensável para compreender as razões que explicam a imunidade tributária no pagamento de IPTU às Igrejas.
Assim sendo, mesmo quando a Igreja não é a proprietária do prédio, mas o utiliza como inquilina, ela está imune à cobrança do IPTU, o mesmo acontece quando a organização religiosa aluga um prédio seu para outra atividade, também é imune da cobrança deste IPTU, caso os alugueres havidos tenham sua destinação na finalidade essencial.
No vídeo segue maiores informações sobre o tema:
-
igreja3 dias atrás
Pelo menos 743 línguas já possuem a Bíblia completa
-
igreja perseguida3 dias atrás
Portas Abertas diz que perseguição aos cristãos aumentou 600% no mundo
-
igreja perseguida3 dias atrás
Cristãos pedem o fim das leis de conversão forçada da Índia3
-
igreja perseguida3 dias atrás
Cristãos oram enquanto a Índia vai às urnas
-
igreja perseguida3 dias atrás
Pastor é preso na Bielorrússia por orar pelo fim da guerra na Ucrânia
-
sociedade4 dias atrás
Drag queen cancela hora da história na igreja após reação
-
igreja perseguida4 dias atrás
Violência contra cristãos volta a eclodir e governo indiano é cobrado
-
israel4 dias atrás
Israel revida ataque com míssil dentro do território iraniano
-
testemunhos4 dias atrás
Organização leva Jesus para presidiárias na Libéria
-
vida cristã4 dias atrás
Pesquisadora diz para famílias usarem a fé contra a ideologia de gênero
-
política1 dia atrás
Malafaia preso? Discurso no Rio de Janeiro foi o mais enfático
-
igreja perseguida3 dias atrás
Missão constrói hospitais secretos em Mianmar para escapar de bombardeios