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“O Brasil não pode viver o retrocesso da ‘supremocracia'”, diz Sóstenes Cavalcante

Deputado conversou com o Gospel Prime sobre política e o futuro do Brasil.

Michael Caceres

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Sóstenes Cavalcante (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Futuro presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) tem uma trajetória política recente, mas vem marcando presença na Câmara dos Deputados, com um posicionamento firme em relação aos temas de interesse da sociedade.

Cavalcante é autor de um projeto que busca barrar o avanço do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), impondo crime de responsabilidade para usurpação de competências dos ministros em prerrogativas que sejam de outros poderes.

Apadrinhado pelo pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADEVEC), onde Sóstenes congrega com sua família, em 2014 foi eleito pelo Rio de Janeiro com 104.697 votos e atualmente está em seu segundo mandato.

Em entrevista ao Gospel Prime, o deputado federal fala sobre política, democracia e STF.

Leia a entrevista na íntegra:

Qual o papel do cristão na política?

Em primeiro lugar, é importante destacar que a Igreja é uma instituição formada por pessoas, por cidadãos brasileiros, que pagam impostos altíssimos, vão aos hospitais, bancos, escolas e faculdade. Ou seja, a Igreja se constitui de pessoas que dependem de governos para sua sobrevivência terrena. Assim como todos os brasileiros, cristãos também votam e podem ser votados.

Outro ponto que também merece atenção é que nossa política é separada por partidos, cada partido tem a sua ideologia e defende partes da sociedade. Qualquer cidadão ao escolher alguém para o representar, pensa em um candidato que vá lutar por seus interesses dentro de um determinado segmento, por exemplo: há representantes dos militares, dos rodoviários, da família, dos direitos humanos e outros.

Com a Igreja cristã não é diferente, somos um número bem expressivo no Brasil, e como eleitores que cumprem com as obrigações civis e morais, temos o direito, o dever e a obrigação de participar do processo político do nosso país. As instituições governamentais existem para aplicação das leis que regem os indivíduos dentro de uma nação. Elas são identificadas como agentes de representação da ordem política. Porém, a ordem política existente é relativa, provisória, mutável e mutante.

Portanto, a Igreja cristã não deve omitir-se desse momento político, mas deve fazer-se valer pelo seu papel moral no seio da sociedade brasileira. A Igreja deve preservar seus valores de representação como instituição moral e ética, cobrando do Estado quando esses valores forem ameaçados. Fomos chamados por Deus para fazer a diferença no mundo, e não vamos nos eximir a isso no que se refere às necessidades da nossa nação, esse é a responsabilidade de todo cristão.

Na sua opinião, a Frente Parlamentar Evangélica tem cumprido esse papel?

Lembrem-se, foi por influência da igreja que a bancada cristã se formou, e foi por meio dela que derrubamos a ideologia de gênero em todas as votações no Congresso Nacional, nos municípios, na Base Nacional Comum Curricular e de tantos outros lugares. Aprovamos o Estatuto da Família, que garante os direitos da família tradicional, o Estatuto do Nascituro, defendendo que a vida no ventre materno começa na concepção, dentre outras ações. È claro que isso é pouco diante do desafio que enfrentamos todos os dias, precisamos fazer mais lutar mais, ter um numero maior de membros da FPE engajados no dia a dia em nossas pautas e lutas. É inegável a importância e força que a Frente Evangélica tem  no nosso país.

Como o senhor avalia as decisões do STF em relação a pandemia?

É um tipo de usurpação de Competência. O STF deveria se ater as questões constitucionais e não as técnicas que é legitima do Executivo. Essas decisões criaram ainda mais o clima de rivalidade e disputa de poder entre o governo federal e os estados e municípios.

Governadores e prefeitos acabaram tomando atitudes para ir contra algo que o presidência propunha, apenas por questões politicas, esquecendo de quem realmente está sofrendo com a pandemia e seus efeitos. Mesmo assim, o governo destinou recursos para o município e eles administraram como quiseram, o resultado vimos em todos os noticiários, falta de leitos, de oxigênio e milhares de mortos. Engraçado que é nesse momento que se esquecem que os estados tinha independência para agir na pandemia.

Em sua opinião, o governo federal tem responsabilidades sob a crise atual?

O mundo está em crise, não é algo especifico apenas em nosso país, o mundo está sofrendo com a pandemia, mortes, pobreza, fome em vários lugares do planeta. Ninguém estava preparado pra isso, nem fomos treinamento para enfrentar algo nessa proporção. Nem os governos, nem a sociedade cientifica, nem a ONU, muito menos a população. Estamos lutando contra um inimigo invisível e novo, tentando entender e agir da melhor forma possível, aprendendo com os erros e reparando danos.

No nosso país, deveria ser um momento de unidade, de mãos dadas, no entanto, foi visto como uma porta para ampliar as disputas entre poderes, interesses, corrupção e outras situações que geraram toda essa crise que estamos enfrentando, não vejo que o governo federal seja o causador da crise e sim o conjunto de atores e fatores. Não existe um (1) responsável, todos temos uma participação nesse processo, alguns muita outros menos. Infelizmente todos também estão pagando essa conta: mortes, desempregos, insegurança, violência, nossa e liberdade de culto ameaçada, nossas crianças sofrendo com violência doméstica, bandido sendo inocentado.

Por que o senhor votou contra a prisão do deputado Daniel Silveira?

Reconheço os excessos na fala no colega deputado Daniel, mas nada justifica a atitude e decisão do STF, a Câmara tem um conselho de Ética exatamente para analisar e punir parlamentares que comprovadamente cometeram algum ato que fere o decoro parlamentar. Na minha avaliação, a atitude do STF foi arbitraria, usurpação de competência e usada para intimidar parlamentares. Meu voto contrário à prisão vai além da liberdade do deputado Daniel, foi em defesa das liberdades dos parlamentares e das competências do Congresso.

Luto por essas liberdades, tanto que em 2016 eu e mais outros 22 colegas parlamentares protocolamos o Projeto de Lei 4754, que altera o artigo 39 da lei 1079 de 1950, para incluir como crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação da competência do Poder Legislativo.. Eu poderia enumerar diversas situações em que o STF vem atropelando o Legislativo, na questão do abordo, da ideologia de gênero e tantas outras que são de competência da Câmara e Senado.

Nossa democracia está em risco?

Ela sofre ameaças e atentados quando vemos o Supremo dando ordem de prisão à jornalistas, parlamentares, ativistas políticos por expressarem sua opiniões. É nítida a desarmonia entre os poderes. A essência da democracia consiste em que ninguém possa gozar de um poder absoluto sobre os demais. Ninguém pode agir de modo a não dever nenhuma satisfação ao outro. Se fosse assim, não estaríamos em uma democracia, mas sim em uma monarquia, uma tirania ou em qualquer outra forma de governo, mas não em uma democracia. É da natureza da democracia que não haja poderes absolutos, que todo ato de poder deva prestar satisfação de seu exercício. Abrir uma exceção e permitir que vários, ou mesmo um único cidadão, ou um único ente, seja dispensado desta obrigação que deve atingir a todos é abrir as portas para um tumor que não cessará de crescer, como já estamos vendo todos os dias, e do qual  nós parlamentares seremos os únicos acusados de não haver posto o remédio, porque cabia a nós, legisladores, e não a outros, tê-lo feito.

O Brasil não pode viver o retrocesso da “supremocracia”. E acredito que o brasileiro aprendeu a reivindicar seus direitos, e não irá ficar passivo há uma ameaça real contra a nossa democracia que nos é tão cara e preciosa. É momento de ter maturidade, diálogo, unir forças e fazer política de verdade, menos paixão e mais ações efetivas.

O que esperar para o futuro do Brasil?

Um país que traga de volta. Esperança ao nosso povo! Dias melhores, com geração de emprego, com muitos incentivos ao empreendedorismo, fortalecimento da família como base da sociedade e a prioridade na educação sem viés político partidário, mas valorizando o ensino.

Nosso futuro precisa estar focado na industrialização das nossas matérias primas, é um país bem longe de ideologias da esquerda.

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