MP quer multar pastor em R$ 100 mil por pregar contra Iemanjá

O pastor Wilson Félix da Silva está sendo processado pelo Ministério Público (MP) sob acusação de “discurso de ódio contra religiões de matrizes afro-brasileiras” após fazer uma declaração em que teria associado a crença em Iemanjá à “desgraça e degradação”. A ação foi movida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, que alega que o pastor utilizou sua posição de líder religioso para demonizar religiões afro-brasileiras durante um culto, publicado na internet.

A controvérsia surgiu quando o pastor teria reagido à decisão das autoridades de Mangaratiba, RJ, de incluir no calendário oficial da cidade o evento “Águas de Axé”, celebrado em 20 de janeiro, com o objetivo de promover a cultura afro-brasileira e combater o racismo e a intolerância. Durante seu sermão sobre “guerra espiritual”, o pastor teria atribuído a Iemanjá “toda sorte de coisas maléficas que possam ocorrer” na cidade.

O Ministério Público, através do procurador regional dos Direitos do Cidadão no RJ, Jaime Mitropoulos, argumenta que a declaração do pastor constitui discriminação contra as manifestações culturais afro-brasileiras, desumanizando e estigmatizando essas religiões. O MP solicita que o pastor seja condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil por “violações aos direitos fundamentais”, entendendo que sua fala atinge “grupos historicamente vulnerabilizados pela intolerância religiosa e pelo racismo cultural”. Além disso, o procurador determinou a remessa de uma cópia do vídeo do sermão para apuração criminal, considerando que o pastor pode ter praticado “discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Esse caso ocorre em um contexto mais amplo de debates sobre a liberdade de expressão religiosa no Brasil. Outro pastor, Yago Martins, enfrentou uma situação semelhante quando afirmou que, segundo a Bíblia, todas as religiões pagãs adoram demônios, incluindo o candomblé e a umbanda. Martins foi acusado de “racismo religioso”, mas o caso foi arquivado, com o pastor declarando que o processo foi uma tentativa de constrangê-lo.

Esses incidentes refletem as tensões entre a liberdade de expressão religiosa e a necessidade de proteger grupos religiosos minoritários de discursos que possam ser considerados discriminatórios.