MP pede uso de anestesia em bebês abortados com cloreto de potássio

A Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família, uma organização pró-vida, entrou com uma representação no Ministério Público (MP) pedindo o uso de anestésico em bebês abortados com cloreto de potássio e a proibição do uso da substância sem a anestesia.

O pedido foi atendido pelo MP, que recomendou que o Ministério da Saúde regulamente o uso de anestésico em bebês submetidos ao procedimento abortivo, autorizado no Brasil em alguns casos específicos.

Segundo a organização pró-vida, alguns médicos têm usado o cloreto de potássio para interromper gestações de mais de 20 semanas, embora o manual de aborto do Ministério. da Saúde não recomende o método.

A organização lembrou que o uso de anestésico é exigido para a realização de eutanásia em animais com cloreto de potássio, sinalizando que pode haver sofrimento neste tipo de procedimento.

“Como se sabe, no caso de utilização desta substância para a eutanásia de animais, exige-se o uso de anestesia geral e, em casos de injeção letal em presos no corredor da morte, nos EUA, é obrigatório que os criminosos sejam totalmente anestesiados”, enfatizou Maria José da Silva, diretora-executiva da organização pró-vida.

Todos os métodos de aborto causam dor no bebê, de acordo com a Gazeta do Povo, mas o uso do cloreto de potássio provoca sofrimento extremo.

O MP lembrou em sua recomendação que o artigo 5º da Constituição brasileira afirma que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

Foi estabelecido o prazo de 60 dias para manifestação do Ministério da Saúde, de acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Fernando de Almeida Martins.

Martins diz que não há uma regulamentação para o uso do cloreto de potássio e nem para o uso de anestesia antes do aborto, pedindo a normatização da utilização da substância nos procedimentos em questão.

“Tal injeção letal é usada nos EUA e em países como China e Vietinã nos condenados à pena de morte e, normalmente, a dose é constituída por: barbitúrico, anestésico que induz ao coma; brometo de pancurônio, relaxante que paralisa os pulmões e o diafragma; e cloreto de potássio, que causa parada cardíaca e, consequentemente, a morte”, afirmou.

“Em ambos os exemplos, antes da aplicação do cloreto de potássio, há a ministração de anestesia”, destacou.