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Sociedade

Mourão diz que igualar homofobia ao racismo é “além da necessidade”

Para o vice-presidente, cabe ao Congresso definir o assunto e não o STF

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Hamilton Mourão
Hamilton Mourão. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)


O vice-presidente Hamilton Mourão comentou nesta quarta-feira (13) que a criminalização da homofobia é um passo “além da necessidade”. Naquele dia o Supremo Tribunal Federal iniciava o julgamento de duas ações sobre este tema.

“Esse assunto de querer transformar a homofobia em um crime igual o racismo é um passo além da necessidade que temos hoje”, disse ele aos jornalistas.

Todavia, Mourão não acredita que seja um assunto de urgência para ser debatido no STF. “Não acho que isso seja urgência. Acho que qualquer crime cometido contra qualquer pessoa, independente da opção sexual dela ou do gênero, é crime”.

Mourão diz que cabe ao Congresso Nacional definir tal tema, não o Poder Judiciário. Este é o entendimento também da Advocacia-Geral da União.



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