política
Ministro do STF cobra cronograma de vacinação contra a covid, mesmo sem vacina
Partidos pedem para o STF pressionar o governo Bolsonaro a apresentar o plano.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 30 dias para que o governo apresente um plano de vacinação contra a covid-19 no Brasil, apesar de não existir nenhuma vacina aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Lewandowski analisou Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) apresentadas pela Rede de Sustentabilidade, PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania. Eles acusam o governo de descumprimento de preceito fundamental, após o presidente Jair Bolsonaro desautorizar o protocolo assinado pelo Ministério da Saúde que teria a intenção de adquirir 46 milhões de doses da vacina chinesa, a CoronaVac.
A vacina seria desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, que conta com a parceria do Instituto Butantan. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e o presidente entraram em divergência em relação aos objetivos políticos.
As duas ADPFs estão previstas para serem julgadas de 4 a 11 de dezembro, e tem como relator o juiz Lewandowski. Os ministro não vão debater, apenas votar, mas o magistrado resolveu revelar o seu voto antecipado, e disse que o governo não pode adotar “critérios políticos, partidários ou ideologicos” na escolha das vacinas contra o coronavírus.
“Os impactos positivos que as campanhas de vacinação têm no Brasil e no mundo, contribuindo para conservar a saúde e salvar vidas de milhões de pessoas e, ainda, para minorar os custos dos tratamentos médico-hospitalares”, salientou Lewandowski.
Segundo o magistrado, o governo deverá apresentar em 30 dias um “plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da pandemia desencadeada pelo novo coronavírus”.
“Discriminando ações, programas, projetos e parcerias correspondentes, com a identificação dos respectivos cronogramas e recursos financeiros, de maneira a assegurar a oferta e distribuição tempestiva, universal e gratuita de vacinas, em qualidade e quantidade suficiente para a imunização de toda a população brasileira”, assegurou ele.
Lewandowski, definiu que o governo assegure “a maior cobertura vacinal possível, no limite de suas capacidades operacionais e orçamentárias”, segundo ele o plano também deverá ser atualizado a cada 30 dias até o fim de 2021 pelo Executivo.
-
mundo5 dias atrás
Kate Middleton revela câncer e encoraja pessoas que enfrentam diagnóstico
-
mundo5 dias atrás
Contra ideologia de gênero, 24º estado dos EUA proíbe cirurgias em crianças
-
justiça5 dias atrás
Quem é a professora de 71 anos condenada a 14 anos pelo STF que livrou Lula
-
política5 dias atrás
Ato do PT “pró-democracia” reúne 26 pessoas em Portugal
-
política5 dias atrás
Justiça atende trans e barra homenagem a Michelle Bolsonaro
-
justiça2 dias atrás
Moraes dá prazo para Bolsonaro justificar hospedagem em embaixada
-
israel2 dias atrás
Israel diz que não vai parar guerra contra o Hamas, apesar da ONU
-
israel2 dias atrás
Israel cancela visita de delegação aos EUA após resolução contra a guerra
-
igreja perseguida2 dias atrás
Matéria de O Globo incita perseguição contra os evangélicos
-
mundo2 dias atrás
Regime ditatorial comunista de Maduro impede oposição nas eleições
-
igreja perseguida20 horas atrás
Pastor é preso após socorrer norte-coreano refugiado na Rússia
-
mundo20 horas atrás
Mudança na lei para escolas religiosas ameaça liberdade religiosa na Austrália