Medida impede que conteúdo seja removido sem justa causa.
Ministro atendeu pedido feita pela subprocuradora Lindôra Araújo.
Procurador-geral afirmou que usará Lei de Liberdade de Acesso à Entrada em Clínicas.
Eustáquio já esteve preso por determinação do ministro.
Banu Nagar estava grávida de oito meses, foi espancada e alvejada na frente do marido e dos filhos.
O veículo foi estampado com versículos bíblicos para pregar a Palavra por onde passar.
Material que circula na internet cortou algumas falas do discurso do ex-presidente.
A medida já foi adotada no estado de SP, pelo governador João Doria.
Ministro convocou deputada com base no inquérito das "fake news".
Prisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República.