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Médicos que fazem abortos podem perder licenças médicas nos EUA

Organizações pró-aborto criticaram a decisão de Stitt. As novas leis entrarão em vigor dia 1º de novembro.

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Aborto
Embrião abortado (Foto: Direitos Reservados/Deposiphotos)

Três projetos de lei pró-vida foram sancionados nesta segunda-feira (26), em Oklahoma, nos EUA, pelo governador Kevin Stitt.

O primeiro projeto de lei é o 2441, que foi aprovado na Câmara por 80-19 e no Senado por 37-10, ele exige que a equipe médica verifique se o feto não possui batimentos cardíacos antes de realizar um aborto.

Proibindo assim o aborto, caso se detecte o coraçãozinho, porém há excesões para casos que necessitem proteger a vida da mãe, ou se um aborto “evitar risco grave de deficiência física substancial e irreversível de uma função corporal importante”, sem incluir “condições psicológicas ou emocionais”.

O médico que violar essa nova lei será “culpado de homicídio”, segundo a lei.

O outro projeto de lei assinado por Stitt pe o HB 1102, que muda as categorias da conduta profissional para licenciar médicos na realização do aborto.

Dessa forma, o procedimento deve ser feito apenas para evitar a morte ou deficiência física da mãe, caso o médico não cumpra essa condição, ele perderá sua licença na medicina por pelo menos um ano.

Governador cumpre sua promessa

Por último, o terceiro projeto é o HB 1904, que exige que a equipe médica que realize abortos seja certificada em obstetícria e ginecologia.

As novas leis entrarão em vigor em 1º de novembro deste ano, apesar dos grupos pró-escolha dizerem que irão contestar as novas legislações no tribunal e criticarem o governador do estado.

No Twitter, o governador compartilhou que estava cumprindo a seu compromisso de campanha:

“Estou cumprindo minha promessa de assinar toda a legislação pró-vida. Agora temos mais três leis protegendo a vida dos nascituros!”, tuitou Stitt.

Sob outro ponto de vista, Gloria Pedro da Planned Parenthood disse que  essa legislação vai punir as organizações pró-escolha e prejudir as mulheres, segundo o Christian Headlines:

“A legislação que foi aprovada hoje visa punir os provedores de aborto, envergonhar as mulheres e bloquear o acesso ao aborto legal e seguro. Os políticos não devem se inserir nas decisões médicas privadas de uma pessoa sobre gravidez ou entre médicos e seus pacientes”

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