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Maioria do STF vota por declarar Moro parcial ao condenar Lula

No momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma e dois pela revogação.

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Sérgio Moro. (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

Depois de anular os processos contra o ex-presidente e ex-presidiário Lula, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (22) a favor da manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte segundo a qual o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o petista no caso do triplex em Guarujá.

O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) de Marco Aurélio Mello. A previsão é que o tema seja retomado na próxima quarta-feira, 28 de abril.

No momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edson Fachin e Luís Roberto Barroso). Faltam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

A decisão foi apreciada pelo plenário porque, ao anular as condenações de Lula, em decisão monocrática de 8 de março, o ministro Edson Fachin entendeu que, se a condenação estava anulada, era descabido um pedido da defesa de declaração de suspeição do ex-juiz.

No entanto, a Segunda Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março, dando continuidade no movimento para livrar o ex-presidente de suas condenações por crimes comprovados. Por 3 votos a 2, a turma entendeu que Moro foi parcial.

Com a insistência da turma, isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, o que fez com que o caso fosse levado para decisão do plenário.

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