justiça
Maioria do STF vota por declarar Moro parcial ao condenar Lula
No momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma e dois pela revogação.
Depois de anular os processos contra o ex-presidente e ex-presidiário Lula, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (22) a favor da manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte segundo a qual o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o petista no caso do triplex em Guarujá.
O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) de Marco Aurélio Mello. A previsão é que o tema seja retomado na próxima quarta-feira, 28 de abril.
No momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edson Fachin e Luís Roberto Barroso). Faltam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
A decisão foi apreciada pelo plenário porque, ao anular as condenações de Lula, em decisão monocrática de 8 de março, o ministro Edson Fachin entendeu que, se a condenação estava anulada, era descabido um pedido da defesa de declaração de suspeição do ex-juiz.
No entanto, a Segunda Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março, dando continuidade no movimento para livrar o ex-presidente de suas condenações por crimes comprovados. Por 3 votos a 2, a turma entendeu que Moro foi parcial.
Com a insistência da turma, isso gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, o que fez com que o caso fosse levado para decisão do plenário.
-
igreja5 dias atrás
Pelo menos 743 línguas já possuem a Bíblia completa
-
igreja perseguida5 dias atrás
Portas Abertas diz que perseguição aos cristãos aumentou 600% no mundo
-
igreja perseguida5 dias atrás
Cristãos pedem o fim das leis de conversão forçada da Índia3
-
igreja perseguida5 dias atrás
Cristãos oram enquanto a Índia vai às urnas
-
igreja perseguida5 dias atrás
Pastor é preso na Bielorrússia por orar pelo fim da guerra na Ucrânia
-
justiça2 dias atrás
Justiça proíbe menção a Deus em abertura de trabalhos da Câmara de Bauru
-
sociedade2 dias atrás
Polícia de Londres ameaça prender judeu por “violar a paz”
-
igreja perseguida2 dias atrás
Apesar de perseguição, cristão chinês insiste no “contrabando” de Bíblias
-
igreja perseguida2 dias atrás
Líderes cristãos são atacados com espadas no norte da Índia
-
igreja perseguida2 dias atrás
Cristãos vivem sob ameaça no Sri Lanka, aponta Portas Abertas
-
política3 dias atrás
Malafaia preso? Discurso no Rio de Janeiro foi o mais enfático
-
testemunhos1 dia atrás
Muçulmana se converte após ouvir Jesus: “Sou aquele que você tem procurado”