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Sociedade

Mãe biológica que se identifica como homem não é legalmente um “pai”, decide juiz

Jornalista documentou sua gravidez e tentou na justiça ser reconhecido como pai da criança.

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Freddy McConnell. (Foto: Reprodução / BBC)

Uma mulher biológica que deu à luz enquanto se identifica como homem trans não pode ser reconhecida como pai da criança na certidão de nascimento, segundo decidiu um juiz do Reino Unido.

A decisão de Sir Andrew McFarlane, do Tribunal Superior de Justiça, Divisão da Família, foi contra o pedido de Freddy McConnell, uma mulher biológica que assumiu a identidade masculina, sem passar pela operação de mudança de sexo.

McConnell resolveu processar o cartório de registro da Inglaterra e País de Gales alegando que eles praticaram discriminação por identificá-la como a mãe do bebê e não como o pai.

Na decisão do juiz, o fato dela ter gerado a criança já a coloca como mãe.

“Ser ‘mãe’, embora até agora sempre associado a ser mulher, é o status concedido a uma pessoa que passa pelo processo físico e biológico de engravidar e dar à luz”, declarou o magistrado, de acordo com reportagem do The Christian Post.

E o juiz ainda acrescentou que o papel de uma pessoa trans na sociedade é diferente do papel biológico na hora do parto: “Agora é possível médica e legalmente que um indivíduo, cujo sexo é reconhecido na lei como masculino, engravide e dê à luz seu filho. Enquanto o sexo dessa pessoa é ‘masculino’, seu status parental, que deriva de seu papel biológico no parto, é o de ‘mãe'”.

McFarlane observou que a queixa de McConnell, que é jornalista do jornal The Guardian, “falhou e deve ser descartada”, mas ela “terá automaticamente responsabilidade parental por [seu] filho”. Como autor do processo, o homem trans pode recorrer da decisão.

A gravidez de McConnell foi retratada em um documentário de 2019 com o título de “Seahorse: The Dad Who Gail Birth” [Cavalo marinho: O pai que deu à luz – em tradução livre].

Ele disse que a decisão do juiz compromete as famílias não-tradicionais.

“Isso tem sérias implicações para estruturas familiares não-tradicionais. Defende a visão de que apenas as formas mais tradicionais de família são adequadamente reconhecidas ou tratadas igualmente. Isso não é justo”, declarou.

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