Siga-nos!

política

Lewandowski manda MP fiscalizar pais que não vacinarem filhos

Ministro atendeu solicitação da Rede Sustentabilidade sobre vacinação contra Covid-19.

em

Ricardo Lewandowski
Ministro Ricardo Lewandowski. (Foto: Nelson Jr./STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mandou, nesta quarta-feira (19), os Ministérios Públicos de todos os estados e do Distrito Federal adotarem medidas para fiscalizar pais (leia aqui a decisão) que não estejam vacinando os filhos contra a Covid-19.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Em seu despacho, o ministro diz que os MPs devem garantir medidas necessárias para fiscalizar se a vacinação infantil contra o vírus SARS-CoV-2 está sendo feita conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal.

Lewandowski respondeu a uma solicitação do partido Rede Sustentabilidade que tenta governar através de ações no Supremo, neste caso pedindo para que o Conselho Tutelar acompanhe a vacinação infantil. No entanto, o ministro entendeu que cabe aos Ministérios Públicos de cada estado essa tarefa.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

“Oficie-se, com urgência, aos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que, nos termos do art. 129, II, da Constituição Federal, e do art. 201, VIII e X, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), empreendam as medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de menores contra a Covid-19”, diz trecho do despacho.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Você pode gostar
Será que o público entende quando você prega?
Adquira o curso que é focado em desenvolver e destravar a Oratória de futuros Líderes Cristãos.
SAIBA MAIS! »

Termine o ano memorizando a Bíblia!
Memorize os livros da Bíblia e suas passagens de um jeito super dinâmico. Fortaleça sua fé para comunicar a Palavra de Deus do jeito fácil!
SAIBA MAIS! »

Se capacite em administrar melhor suas finanças!
Veja como você pode ser mais próspero financeiramente à luz da Palavra de Deus.
SAIBA MAIS! »

Trending