Lei pode punir pais que evangelizam filhos no Uzbequistão

No dia 25 de junho, a Câmara Legislativa do parlamento do Uzbequistão deu um passo preocupante ao aprovar a primeira etapa do projeto de lei de “proteção dos direitos das crianças”. Embora o nome sugira um foco na proteção infantil, na prática, a legislação impõe severas restrições à liberdade religiosa, proibindo os pais de compartilharem sua fé com os filhos e qualquer forma de educação religiosa para menores de 18 anos.

Até o momento, o Uzbequistão já possuía leis que restringiam o ensino religioso para menores de idade, mas essas restrições não se aplicavam diretamente aos pais ou responsáveis. Com essa nova legislação, o cenário muda drasticamente, proibindo até mesmo no ambiente doméstico que crianças e adolescentes ouçam sobre o amor de Jesus ou sejam ensinados sobre a fé cristã. Em caso de desobediência, os pais poderão enfrentar multas no valor de um salário mínimo ou até mesmo uma sentença de 15 dias de prisão, conforme informa Portas Abertas.

A nova lei, que ainda está em análise na segunda etapa de aprovação pelo parlamento, levanta sérias preocupações entre ONGs e representantes da sociedade civil que se opõem à censura dos pais na educação religiosa dos filhos. Além de proibir os pais de ensinarem sua religião aos filhos, a legislação impede que menores de idade frequentem igrejas não registradas. Esta é uma realidade para muitas congregações cristãs no Uzbequistão, que operam sem documentação devido à perseguição das autoridades.

Se aprovada, a lei também dificultará a realização de encontros secretos de jovens cristãos, como estudos bíblicos, cursos de preparação vocacional e cultos de louvor. Essas atividades, que já enfrentam desafios significativos, se tornarão praticamente impossíveis, ameaçando a sobrevivência das comunidades cristãs no país.

O Uzbequistão não é o único país da Ásia Central a impor tais restrições religiosas a menores de idade. Outros países da região, como o Quirguistão e o Cazaquistão, possuem leis semelhantes e realizam operações policiais em acampamentos de jovens cristãos. No Tajiquistão, onde os jovens representam cerca de 50% da igreja, essas leis limitam severamente a comunidade cristã, restringindo suas atividades e capacidade de crescimento.