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Lei na Noruega pune quem criticar pessoas LGBT, inclusive dentro de suas casas

País é o mais avançado na promoção da agenda LGBT.

Michael Caceres

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Ativistas LGBT
Ativistas de movimento LGBT (Foto: Gotta Be Worth It/Pexels)

Os cidadãos noruegueses foram proibidos pelo governo de expor sua opinião contra as pessoas trans, mesmo dentro de seus próprios lares. Visto que agora o parlamento da Noruega votou para expandir uma lei atual que foi aprovada primeiramente em 1981.

Agora a lei incluiu que os comentários públicos e privados taxados de “discurso de ódio” contra os transgêneros é crime, e punirá os infratores pegos falando algo particular sobre pessoas trans em multa ou até um ano de prisão, caso seja em áreas públicas podem receber pena de até três anos de cárcere.

Anine Kierulf, professora assistente de direito da Universidade de Oslo, disse que as pessoas que se opõe a essa ampliação da lei, alegam que ela pode criminalizar a liberdade de expressão por críticas contra o comportamento LGBT.

A Noruega é hoje o país mais avançado na questão do ativismo LGBT na Europa, que aprovou legalmente em 2016 os transexuais mudarem de gênero sem que seja necessário um diagnóstico médico.

Censura

O professor de direito da George Washington University, Jonathan Turley, afirmou que o direito à liberdade de expressão da Europa foi invertido quando os governos passaram a taxar de crime a expressividade, e que agora ela se transformou em um “valor central do Partido Democrata dos EUA”.

Turley descreveu em uma coluna recente, que a Noruega mergulhou de cabeça no controle da liberdade de expressão e que a lei “pune as pessoas por dizerem qualquer coisa considerada discurso de ódio contra pessoas trans em suas próprias casas ou conversas privadas”.

“O fato mais assustador é que o controle da fala no estilo europeu se tornou um valor central no Partido Democrata. Outrora um partido que lutou pela liberdade de expressão, tornou-se o partido que exige censura na Internet e leis contra o discurso de ódio”, continuou.

Ele aproveitou para criticar a postura de Joe Biden, que poderá assumir a presidência dos Estados Unidos, afirmando que ele pediu controles de fala e recentemente nomeou um chefe de transição que é apontado como uma das pessoas que mais ameaçam a liberdade de expressão no país.

“É uma tendência que parece agora encontrar apoio na mídia, que celebrou o discurso do presidente francês Emmanuel Macron perante o Congresso, onde pediu aos Estados Unidos que sigam o modelo da Europa no discurso de ódio”, completou o professor, relatado pela FaithWire.

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