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Lei do Texas que considera batida do coração entra em vigor contra aborto

A lei do Batimento Cardíaco Fetal proíbe abortos a partir da sexta semana de gestação.

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Mulher grávida em exame
Mulher grávida em exame (Foto: Serhii Bobyk/Freepik)

Após a Suprema Corte dos EUA optar por não agir em uma petição de emergência dos defensores do aborto para parar a medida, uma lei do Texas que proíbe abortos uma vez que um batimento cardíaco fetal é detectado entrou em vigor à meia-noite

A Lei “Batimentos Cardíacos” (SB 8) proíbe a maioria dos abortos no estado porque o batimento cardíaco fetal é detectado em torno da marca de seis semanas e antes que a maioria das mulheres saiba que está grávida.

A nova medida não será aplicada pelas autoridades. Em vez disso, cidadãos privados estão agora autorizados a processar provedores de aborto ou qualquer pessoa envolvida em facilitar um aborto depois que um batimento cardíaco é detectado. Ativistas pró-vida celebraram a lei que entrou em vigor.

“Toda criança com batimentos cardíacos detectáveis está legalmente protegida de ser morta pelo aborto. Pensando em todas as vidas incrivelmente preciosas que serão poupadas hoje e seu novo contrato de vida um dia incrível”, escreveu Lila Rose, fundadora e presidente do Live Action, em seu twitter.

Defensores do aborto condenam a nova lei, argumentandp que opositores ao aborto inundassem os tribunais com processos para assediar médicos, pacientes, enfermeiros, conselheiros de violência doméstica, um amigo que levou uma mulher a uma clínica, ou mesmo um pai que pagou por um procedimento.

“O acesso a quase todo o aborto acaba de ser cortado para milhões de pessoas. O impacto será imediato e devastador”, tuitou a União Americana das Liberdades Civis, segundo a CBN News.

A nova lei coloca o Texas com mais de uma dúzia de outros estados que estão tomando medidas agressivas para defender os não nascidos.

“Nosso Criador nos dotou com direito à vida. E ainda assim milhões de crianças perdem o direito à vida todos os anos por causa do aborto. No Texas, trabalhamos para salvar essas vidas. Foi exatamente o que a legislatura do Texas fez nesta sessão. Eles trabalharam juntos em uma base bipartidária para aprovar uma lei que estou prestes a assinar que garante que a vida de cada criança que não nasceu que tem batimentos cardíacos será salva das devastações do aborto”, disse Greg Abbott ao assinar a lei, colocando seu propósito em termos simples.

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