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Política

Justiça autoriza senador em prisão domiciliar a passar férias no Caribe

Criminoso vai para resort na ilha de Aruba, com diária que custa em média R$ 4 mil.

Michael Caceres

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Acir Gurgacz. (Foto: Pedro França/Agência Senado)
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Cumprindo prisão domiciliar e expediente no Congresso, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) recebeu autorização da Justiça do Distrito Federal para passar férias em na ilha de Aruba, no Caribe, em um resort com diária que custa em média R$ 4 mil.

As férias do senador estão prevista para ocorrer de 17 de julho a 3 de agosto, mesmo diante de uma condenação por crimes contra o sistema financeiro. Gurgacz teria obtido, mediante fraude, um financiamento junto ao Banco da Amazônia e se apropriado de R$ 525 mil.

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O Judiciário, bem como o Ministério Público do DF, entenderam que o político condenado pode ter a pena suspensa para viajar para fora do país e aproveitar as férias. As regras estabelecidas pelo regime domiciliar são de que o político não pode estar fora de casa depois das 22 horas, mas na decisão essa regra não seria aplicada.

Também são estabelecidas regras de comportamento, de acordo com a Vara de Execuções Penais (VEP), nas quais o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar “locais de prostituição, jogos, bares e similares”.

Preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde outubro do ano passado, o senador passou ao regime semi-aberto e depois para o regime aberto (prisão domiciliar), mas sempre teve autorização para dar expediente no Senado durante o dia, retornando para à cadeia à noite.

Segundo o G1, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), entendeu que Gurgacz cumpriu tempo suficiente para ser contemplado com a progressão de regime — um sexto da pena à qual foi condenado, de 4 anos e 6 meses de prisão.

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A magistrada também afirmou que “inexistem faltas graves pendentes de apuração” relacionadas ao senador. Gurgacz ficou 9 meses e 9 dias na prisão. Ainda faltam 3 anos, 8 meses e 21 dias, que poderão ser cumpridos em casa.

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