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Sociedade

Juiz bloqueia lei pró-vida da Geórgia: “Inconstitucional”

Lei do batimento cardíaco restringia o aborto após a sexta semana de gestação

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Mulher grávida - Aborto. (Foto: Jane Lund por Pixabay)

Nesta terça-feira (1º), um juiz federal bloqueou temporariamente a legislação pró-vida aprovada no estado da Geórgia (EUA) que impediria qualquer procedimento abortivo enquanto o coração da criança continuasse batendo.

Assinada em maio deste ano pelo governador Brian Kemp, o texto foi bastante criticado e gerou muitas polêmicas, por ser uma das leis mais severas contra o aborto, procedimento legalizado no país desde 1973.

Com a Lei LIFE (Fairies and Equality – Equity Living Fairness and Equality) a interrupção da gravidez teria que acontecer antes da sexta semana, que é quando os batimentos cardíacos começam.

Ao julgar um processo movido em junho pela União Americana das Liberdades Civis, Planned Parenthood e Center for Reproductive Rights, o juiz Steve Jones acatou o pedido de suspensão e declarou que a restrição ao aborto é “inconstitucionalmente vaga” e pode comprometer os profissionais de saúde que tratam mulheres grávidas.

Em uma ordem emitida na terça-feira, o juiz Jones expressou sua confiança de que a contestação da lei provavelmente será bem-sucedida nas próximas instâncias, dado o atual precedente da Suprema Corte dos EUA, que “repetida e inequivocamente” confirmou Roe x Wade.

“O tribunal do distrito federal cumpriu hoje seu juramento de defender e defender a Constituição”, disse o diretor jurídico da Georgia, Sean J. Young, na ACLU, na terça – feira ao Atlanta Journal-Constitution.

“Essa proibição do aborto foi inconstitucional do começo ao fim e hoje é uma vitória para a dignidade das mulheres em toda a Geórgia.”

A porta-voz da Kemp, Candice Broce, disse em um e-mail na terça-feira que o escritório do governador está revendo a decisão, mas que “permanece confiante em nossa posição”.

“Continuaremos a lutar pelos nascituros e a trabalhar para garantir que todos os georgianos tenham a oportunidade de viver, crescer e prosperar”, escreveu ela segundo informações do Faith Wire.

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