justiça
JOCUM tem vitória na Justiça em ação por denunciar infanticídio indígena
MP pedia indenização de R$ 3 milhões por denúncia feita em documentário.
A organização Jovens Com Uma Missão (JOCUM) conseguiu uma vitória na Justiça em uma das ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público Federal (MP), por danos morais coletivos ao povo indígena Karitiana, por ter denunciado prática de infanticídio indígena.
A ação em questão, pedia que a organização pagasse uma indenização no valor de R$ 3 milhões pelo documentário Hakani, que reproduz uma cena de uma criança indígena sendo enterrada viva.
Ao longo de 7 anos de batalha, a JOCUM foi forçada a explicar suas intenções no documentário, prejudicando o trabalho da organização.
Em sua decisão, a magistrada Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses, da 1ª Vara Federal Cível da SJRO, julgou improcedente o pedido de dano moral coletivo contra a organização cristã.
Além disso, a juíza lembrou que há representantes das próprias comunidades indígenas promovendo a divulgação do fato de haver infanticídio de crianças.
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