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Política

Bolsonaro: “Não está na hora de termos um evangélico no STF?”

Presidente disse que a Corte ‘está legislando’ por equiparar homofobia a crime de racismo.

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Jair Bolsonaro na 46ª AGE da CONAMAD. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Ao participar de um evento da  Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “estão legislando” ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo, e questionou se não estaria na hora de a Corte ter um magistrado evangélico.

“Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse.

Com essa declaração, o presidente demonstrou insatisfação com a postura da corte, que extrapolou suas prerrogativas legais ao legislar sobre a homofobia. O presidente da República avaliou que a corte assumiu papel de legislador sobre o tema, que há anos vem sendo discutido no Congresso Nacional.

“O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificado como racismo. Desculpe aqui o Supremo Tribunal Federal, que eu respeito e jamais atacaria o outro poder, mas, pelo que me parece, estão legislando, […]. O estado é laico, mas eu sou cristão.”

Os ministros do STF formaram maioria no julgamento da Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) de número 26, proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela ABLGT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais), que pedem a caracterização da homofobia como crime de racismo.

Na ação o PPS pedia que “todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrente da punição mais severa de determinada opressão relativamente a outra”.

Durante o seu mandato de quatro anos, Bolsonaro deve indicar dois ministros para a corte, no lugar dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que devem se aposentar. Os membros da Corte são obrigados a se aposentar ao completar 75 anos.

O presidente já afirmou ter um compromisso para indicar Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, “para a primeira vaga que tiver” no STF. Ao que tudo indica, o próximo nome poderá ser um evangélico. A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado.

Liberdade em risco

A decisão do Supremo coloca em risco a liberdade de expressão e de crença, pois pune a opinião contra a agenda gay, poderá obrigar pastores e padres a celebrar o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo e obriga estabelecimentos a contratar LGBTs.

Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE), conhecida como Bancada Evangélica, criticou a a postura da corte e busca uma saída para o tema, mas as negociações estão paradas desde os votos dados pelos ministros do STF. Os políticos chegaram a cogitar um acordo com a esquerda para criminalizar a homofobia.

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