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Direito Religioso

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Sempre que o Estado, por meio de seus agentes, ou mesmo qualquer pessoa no âmbito privado, viola a liberdade religiosa e tenta denegrir o sentimento religioso, precisamos nos posicionar.

Ainda que o problema seja resolvido posteriormente, é imprescindível que continuemos com frentes fortalecidas, desde a produção acadêmica, até questões mais práticas, a liberdade somente existe quando seu espaço é ocupado com responsabilidade para que floresça.

O que aconteceu na França apenas confirma isso que destacamos: uma postura abusiva de policiais, que interromperam igreja adentro uma Celebração Eucarística no domingo 19 de abril, em Paris.

Três policiais, invadiram a Igreja de Saint-André-de-l’Europe, onde o padre Philippe celebrava a missa. No vídeo de hoje, você verá detalhes do caso concreto.

Hoje, no Brasil, estamos sob constantes violações à liberdade religiosa, como a Ministra Damares Alves mencionou na reunião Pró-Brasil. Temos Padres recebendo multas altíssimas por celebrar um simples missa online.

Qualquer nação, sobretudo as signatárias de pactos internacionais como a Declaração Universal de Direitos Humanos, devem estruturar-se de tal forma que as medidas de refreamento do covid-19 e qualquer outra pandemia, não venham a gerar desorganização no Estado Democrático, muito menos ferir o sentimento religioso com medidas arbitrárias.

Continuamos com nosso trabalho de fiscalização e apontamentos sobre a #igrejaperseguida no Brasil e no mundo, e te convidamos a assistir o vídeo da semana.

Direito Religioso é um canal formado por Thiago Rafael Vieira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, pós-graduado em Direito do Estado pela UFRGS e Jean Marques Regina, 2º VP do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, ambos advogados, professores e escritores, com pós-graduação em Direito Constitucional e Liberdade Religiosa pelo Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra e pós-graduandos em Teologia pela ULBRA.

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