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Honduras blinda Constituição contra legalização do aborto e “casamento” gay

Congresso aprovou emenda para proteger artigo que proíbe aborto.

Michael Caceres

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Ultrassom aborto
Ultrassom Bandeiras LGBT ao lado de bandeiras dos Estados Unidos (Foto: Reprodução/Deposiphotos)

O Congresso de Honduras aprovou nesta quinta-feira (21) uma emenda à Constituição que visa impedir a legalização do aborto e do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo. A Constituição do país já proíbe o aborto e o “casamento” gay, mas a emenda pretende garantir que estes temas não serão alterados.

“A legislação estabelece o que chamamos de bloqueio constitucional para impedir a legalização do aborto em Honduras nos próximos anos”, disse o vice-presidente do Congresso, Mario Pérez, durante a sessão virtual.

A mudança conquistada pelos conservadores estabelece que para alterar os textos em questão, serão necessários três quartos dos parlamentares.

Os parlamentares aprovaram a emenda com 88 votos a favor, 28 contra e 7 abstenções, mas o projeto ainda precisa ser aprovado por 86 parlamentares na próxima legislatura a partir de 2022. A reforma do artigo 67 tem como objetivo evitar que o aborto seja legalizado no futuro em Honduras.

Sobre o aborto, o artigo estabelece que é “proibido e ilegal praticar qualquer forma de interrupção da vida do nascituro, cuja vida deve ser respeitada em todos os momentos”.

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