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Política

Gilmar Mendes defende uso de vazamentos ilegais contra a Lava Jato

Ministro tem se mostrado um dos maiores opositores da operação.

Michael Caceres

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Gilmar Mendes no STF. (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
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Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentaram nesta terça-feira (12) reportagem do site The Intercept produzida com base no vazamento de trocas de mensagens – extraídas de um aplicativo – entre o ex-juiz federal Sergio Moro e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, procurador da República Deltan Dallagnol.

Para o ministro Gilmar Mendes, o fato de eventualmente o material ter sido obtido de modo ilegal não leva à nulidade da prova.

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“Não necessariamente. Se amanhã alguém for alvo de condenação por assassinato e se descobre por prova ilegal que ele não é autor do crime se diz, em geral, que essa prova é válida”, disse o ministro.

Ele defendeu ainda que é preciso aguardar o desdobramento, para se ter uma ideia do que existe por trás das conversas obtidas de modo ilegal pelo site The Intercept. O tema tem gerado grande discussão nas redes sociais, principalmente pelo fato de se tratar de uma grave violação da privacidade das autoridades envolvidas.

“Vamos aguardar. Tem vazamentos, vocês anunciam novos, vamos aguardar desdobramentos. Para se ter uma ideia segura do que existe”, afirmou.

Juristas de esquerda defendem que o conteúdo das mensagens trocadas, apesar de até agora não revelarem nada que comprometa o ex-juiz, hoje ministro da Justiça, e o coordenador da força-tarefa, pode ser usado mesmo sendo ilegal. Eles afirmam que pode anular condenações ou mesmo argumentar a sua suspeição.

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No entanto, analistas afirmam que não há nada de ilegal nos diálogos trocados entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol, pois em nenhum momento o ex-juiz extrapolou sua competência ou conduziu ou produziu provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal beneficiado com os vazamentos das conversas.


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